Requerimento n° 927, de 1995

Autoria
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCESSOS INSTAURADOS CONTRA MONOPOLIOS E OLIGOPOLIOS NO AMBITO DAQUELA PASTA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
10/10/1995 - APROVADA

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Identificação:
RQS 927/1995
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
20/06/1995
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCESSOS INSTAURADOS CONTRA MONOPOLIOS E OLIGOPOLIOS NO AMBITO DAQUELA PASTA.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, JUSTIÇA.
10/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1409, DO
MINISTRO DA JUSTIÇA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (JUNTEI COPIA DA FALA DA PRESIDENCIA AO
PROCESSADO FLS.08 E 09).
DSF 11 10 PAG 0763.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 12 1995).
10/10/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 1386, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, ATRAVES DO AV. 1409,
DE 1995.
10/10/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO ORIGINL DO AV. 1409, DO MINISTRO DA JUSTIÇA,
ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS
CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
04/07/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 987, AO MINISTRO DA JUSTIÇA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
29/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 30 06 PAG 11338.
29/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA
DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 1995.
20/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 21 06 PAG 10518.
20/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:02