Requerimento n° 958, de 1992

Autoria
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA, OBJETO DA LEI 8399, DE 07 DE JANEIRO DE 1992.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
02/04/1993 - APROVADA

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Identificação:
RQS 958/1992
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
16/12/1992
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA, OBJETO DA LEI 8399, DE 07 DE JANEIRO DE 1992.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, AERONAUTICA.
02/04/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
ENCAMINHANDO AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS
PELO OF. SGM 099, ATRAVES DO AV. 011.
DCN2 02 04 PAG 2907.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1993).
02/02/1993
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 035 AO MINISTRO DE ESTADO DA AERONAUTICA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
28/01/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 29 01 PAG 0842.
28/01/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA
COMISSÃO DIRETORA, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 26 DO
CORRENTE.
16/12/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 17 12 PAG 10495.
16/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2020 17:51