Requerimento n° 991, de 1995


Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PRESTADO PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, ESCLARECIMENTO SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM O PODER EXECUTIVO A EDITAR O DECRETO 1495, DE 18 DE MAIO DE 1995.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
24/08/1995 - APROVADA

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Identificação:
RQS 991/1995
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
Data:
28/06/1995
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PRESTADO PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, ESCLARECIMENTO SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM O PODER EXECUTIVO A EDITAR O DECRETO 1495, DE 18 DE MAIO DE 1995.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINAS E ENERGIA.
24/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 384, DO
MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RETIFICANDO INFORMAÇÕES
ANTERIORES SOBRE A MATERIA. (JUNTADA FALA DA PRESIDENCIA
AO PROCESSADO FLS. 13 E 14).
DCN2 25 08 PAG 14510.
22/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 1092, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DE MINAS ENERGIA, ATRAVES DO
AV. 384/95.
22/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 384-GM, DO MINISTRO DE MINAS
E ENERGIA, EM RETIFICAÇÃO AO JA ANTERIORMENTE
ENCAMINHADO, RESPONDENDO OS QUESITOS CONSTANTES DO
REQUERIMENTO.
14/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 384/95, DO
MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES
SOBRE A MATERIA. (JUNTADA FALA DA PRESIDENCIA AO
PROCESSADO FLS. 07 E 08).
DCN2 15 08 PAG 13881.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 18 08 PAG 14089.
11/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 1067, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ATRAVES DO
AV.384/95.
11/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI O ORIGINAL DO AV.384/95, DO MINISTRO DE MINAS E
ENERGIA, RESPONDENDO OS QUESITOS CONSTANTES DO
REQUERIMENTO.
04/07/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 994, AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
29/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 30 06 PAG 11338.
29/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA
DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 1995.
28/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 29 06 PAG 11201.
28/06/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:03