Requerimento n° 991, de 1995
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PRESTADO PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, ESCLARECIMENTO SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM O PODER EXECUTIVO A EDITAR O DECRETO 1495, DE 18 DE MAIO DE 1995.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/08/1995 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 991/1995
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 28/06/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PRESTADO PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, ESCLARECIMENTO SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM O PODER EXECUTIVO A EDITAR O DECRETO 1495, DE 18 DE MAIO DE 1995.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINAS E ENERGIA.
- 24/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 384, DO
MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RETIFICANDO INFORMAÇÕES
ANTERIORES SOBRE A MATERIA. (JUNTADA FALA DA PRESIDENCIA
AO PROCESSADO FLS. 13 E 14).
DCN2 25 08 PAG 14510.
- 22/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1092, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DE MINAS ENERGIA, ATRAVES DO
AV. 384/95.
- 22/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 384-GM, DO MINISTRO DE MINAS
E ENERGIA, EM RETIFICAÇÃO AO JA ANTERIORMENTE
ENCAMINHADO, RESPONDENDO OS QUESITOS CONSTANTES DO
REQUERIMENTO.
- 14/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 384/95, DO
MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES
SOBRE A MATERIA. (JUNTADA FALA DA PRESIDENCIA AO
PROCESSADO FLS. 07 E 08).
DCN2 15 08 PAG 13881.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 18 08 PAG 14089.
- 11/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1067, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ATRAVES DO
AV.384/95.
- 11/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO AV.384/95, DO MINISTRO DE MINAS E
ENERGIA, RESPONDENDO OS QUESITOS CONSTANTES DO
REQUERIMENTO.
- 04/07/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 994, AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 29/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 30 06 PAG 11338.
- 29/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA
DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 1995.
- 28/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 29 06 PAG 11201.
- 28/06/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:03