Requerimento n° 1019, de 1996
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO, EM CARATER DE URGENCIA, O SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, PARA COMPARECER PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CASA SOBRE A ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO DESPEJO DE GARIMPEIROS E DESOBSTRUÇÃO DA AREA DENOMINADA SERRA LESTE, NO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS - ESTADO DO PARA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 13/12/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1019/1996
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 24/10/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO, EM CARATER DE URGENCIA, O SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, PARA COMPARECER PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CASA SOBRE A ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO DESPEJO DE GARIMPEIROS E DESOBSTRUÇÃO DA AREA DENOMINADA SERRA LESTE, NO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS - ESTADO DO PARA.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, COMPARECIMENTO, PLENARIO, MINISTRO DA JUSTIÇA.
- 13/12/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- OS DOCUMENTOS REFERIDOS NO BAL 11 DESSE PROCESSADO FORAM
ANEXADOS PARTE NESSE VOLUME DE FLS. 7 E SEGUINTES E O
RESTANTE NOUTRO PROCESSADO TRANSFORMADO EM VOLUME II.
- 11/12/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, E POSTERIOR REMESSA DO PROCESSADO AO
ARQUIVO.
DSF 12 12 PAG
- 11/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMPARECE, NESTA OPORTUNIDADE, AO PLENARIO DO SENADO
FEDERAL, O SR. NELSON JOBIM, MINISTRO DA JUSTIÇA, TENDO
USADO DA PALAVRA NAS INTERPELAÇÕES A SUA EXCELENCIA OS
SEN JADER BARBALHO, BERNARDO CABRAL, ADEMIR ANDRADE,
EDUARDO SUPLICY, ERNANDES AMORIM, EPITACIO CAFETEIRA,
PEDRO SIMON, EDISON LOBÃO E A SEN EMILIA FERNANDES.
(JUNTADA OS SEGUINTES DOCUMENTOS, ENTREGUES AO SENADO,
DURANTE O DISCURSO DO MINISTRO: SERRA LESTE: PROCESSOS
CRIMINAIS E OCORRENCIAS POLICIAIS, HISTORICO, E
PROCESSOS JUDICIAIS E AÇÕES CIVEIS.
- 09/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA LEMBRA AO PLENARIO QUE NO PROXIMO DIA 11 DE
DEZEMBRO DE 1996, COMPARECERA AO SENADO O SR. MINISTRO
DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AS 15 HORAS, ESTANDO ABERTAS
AS INSCRIÇÕES PARA INTERPELAÇÕES AO MINISTRO.
DSF 10 12 PAG 19980.
- 21/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA AV. 2122, DE 1996, DO MINISTRO DA JUSTIÇA,
SR. NELSON JOBIM, EM ATENÇÃO AO OF. SF 1525, COMUNICANDO
APROVAÇÃO DA MATERIA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ESTA
PASTA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 1996, AS 1500 HORAS.
DSF 22 11 PAG 18727.
- 04/11/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1525, AO MINISTRO DA JUSTIÇA, CONVOCANDO-O
PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES A SUA PASTA.
- 31/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A SSCLS, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
DSF 01 11 PAG 17912.
- 31/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 VOTAÇÃO APROVADO.
- 31/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 30/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
EXTRAORDINARIA A REALIZAR-SE DIA 31 DE OUTUBRO AS
1030 HORAS.
DSF 31 10 PAG
- 24/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
DSF 25 10 PAG 17556.
- 24/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA.
- 24/10/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2020 15:31