Requerimento n° 1021, de 1997
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUESTÕES RELATIVAS A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 9454, DE 07 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O NUMERO UNICO DE REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 09/11/1999 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1021/1997
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/11/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUESTÕES RELATIVAS A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 9454, DE 07 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O NUMERO UNICO DE REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ).
- 09/11/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- processo Emprestado à SSCLSF. em 08/11/1999.
- 09/11/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- DEVOLVIDA
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo
- 09/11/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 08/11/1999
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à SSCLSF.
- 26/05/1998
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado.
- 25/03/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AO ARQUIVO
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 10/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 047, DE 1998,
DO MINISTRO DA JUSTIÇA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE
A MATERIA.
DSF 11 02 PAG 2594.
- 09/02/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 120, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA.
- 09/02/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI O OREIGINAL DO AV. 047, DE 1998, DO MINISTRO DA
JUSTIÇA, ENCAMINHANDO COPIA DO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PUBLICA, EM
RESPOSTA AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 06/02/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 06 DE FEVEREIRO DE 1998.
- 06/02/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 22/12/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1531, AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ENCAMINHANDO COPIA DO
REQUERIMENTO CITADO. (FL. 06).
- 15/12/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1800 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 15/12/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 15/12/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 16 12 PAG 28351.
- 15/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 23/11/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 24 11 PAG 25628 A 25630.
- 23/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 23/11/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADOS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 18:06