Requerimento n° 1036, de 1996

Autoria
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Comissão
CESP - Hospital N. S. Nazaré - 1996
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA POR SETE SENADORES, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, ACOMPANHAR, IN LOCO, OS ATOS, FATOS E CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM E PROVOCARAM A MORTE DE DEZENAS DE CRIANÇAS NO BERÇARIO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARE, EM BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
14/08/1997 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 1036/1996
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
29/10/1996
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA POR SETE SENADORES, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, ACOMPANHAR, IN LOCO, OS ATOS, FATOS E CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM E PROVOCARAM A MORTE DE DEZENAS DE CRIANÇAS NO BERÇARIO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARE, EM BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, TERMO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, FIXAÇÃO, NUMERO, SENADOR, PRAZO, ACOMPANHAMENTO, ATO, FATO, CIRCUNSTANCIA, FUNERAL, MORTE, CRIANÇAS, BERÇARIO, HOSPITAL, MATERNIDADE, NOSSA SENHORA DE NAZARE, BOA VISTA, (RR).
Observações:
(CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR, IN LOCO, OS ATOS, FATOS E CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM E PROVOCARAM A MORTE DE DEZENAS DE CRIANÇAS NO BERÇARIO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARE, EM RORAIMA).
13/04/2009
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA - MORTALIDADE INFANTIL EM BOA VISTA - RORAIMA
PROCESSO ARQUIVADO
14/08/1997
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
ANEXEI AS FLS. 93 E 94, OS OFICIOS ENCAMINHANDO O
RELATORIO FINAL DA COMISSÃO, PUBLICADO NO DSF EM
09.07.97, PELO SEN RONALDO CUNHA LIMA, 1º SECRETARIO DO
SENADO, AOS SRS. WALDIR PAIVA MESQUITA, PRESIDENTE DO
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E WILSON FRANCO RODRIGUES,
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
RORAIMA, RESPECTIVAMENTE.
14/08/1997
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 92, OFICIO 1039, DO MINISTRO-CHEFE DA
CASA CIVIL, COMUNICANDO AO PRESIDENTE DO SENADO QUE
RECEBEU DA COMISSÃO PUBLICAÇÃO DO DSF DE 09.07.97.
11/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACEPI.
06/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 06 DE AGOSTO DE 1997.
04/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCOM, A FIM DE AUTUAR E CATALOGAR OS
DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM O PRESENTE E POSTERIOR
ENCAMINHAMENTO AO ARQUIVO.
15/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
15/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 89, COPIA DA MSF 00127 1997, DE 14 DE
JULHO DE 1997, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, ENCAMINHANDO
EXEMPLAR DO DSF DE 09.07.97.
15/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 88, COPIA DO OF. SF 761, DE 14.07.97,
DO PRIMEIRO-SECRETARIO DO SENADO AO MINISTRO-CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ENCAMINHANDO
A MSF 00127 1997.
10/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 87, COPIA DO OF. SF 747, DE 09 DE JULHO
DE 1997, DO PRIMEIRO-SECRETARIO DO SENADO, ENCAMINHANDO
EXEMPLAR DO DSF DE 09.07.97, AO SECRETARIO DE SAUDE DO
ESTADO DE RORAIMA.
10/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 86, COPIA DO OF. SF 746, DE 09 DE JULHO
DE 1997, DO PRIMEIRO SECRETARIO DO SENADO, ENCAMINHANDO
EXEMPLAR DO DSF DE 09.07.97, AO MINISTRO DA SAUDE.
10/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 85, COPIA DO OF. SF 745, DE 09 DE JULHO
DE 1997, DO PRESIDENTE DO SENADO, ENCAMINHANDO EXEMPLAR
DO DSF DE 09.07.97, AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS.
10/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 84, COPIA DO OF. SF 744, DE 09 DE JULHO
DE 1997, DO PRESIDENTE DO SENADO, ENCAMINHANDO EXEMPLAR
DO DSF DE 09.07.97, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS
SOCIAIS DO SENADO - CAS.
10/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 83, COPIA DO OF. SF 743, DE 09 DE JULHO
DE 1997, DO PRESIDENTE DO SENADO, ENCAMINHANDO EXEMPLAR
DO DSF DE 09.07.97, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
FISCALIZAÇAÕ E CONTROLE DO SENADO - CFC.
10/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 82, COPIA DO OF. SF 742, DE 09 DE JULHO
DE 1997, DO PRESIDENTE DO SENADO, ENCAMINHANDO EXEMPLAR
DO DSF DE 09.07.97, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA.
10/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 81, COPIA DO OF. SF 741, DE 09 DE JULHO
DE 1997, DO PRESIDENTE DO SENADO, ENCAMINHANDO EXEMPLAR
DO DSF DE 09.07.97 AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA.
10/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 80, COPIA DO OF. SF 740, DE 09 DE JULHO
DE 1997, DO PRESIDENTE DO SENADO, ENCAMINHANDO EXEMPLAR
DO DSF DE 09.07.97, AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE
RORAIMA.
10/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 79 COPIA DO OF. SF 737, DE 09 DE JULHO DE
1997, DO PRESIDENTE DO SENADO, ENCAMINHANDO EXEMPLAR DO
DSF DE 09.07.97, AO PREFEITO DE BOA VISTA (RR).
09/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 78, O DSF DE 09 DE JULHO DE 1997, ONDE
CONSTA PUBLICADO AS PAGINAS 13494 A 13520, O RELATORIO
002, DE 1997.
08/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 08 DE JULHO DE 1997.
08/07/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO RELATORIO 002,
DE 1997, DA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COM
QUE SERÃO ENCAMINHADAS, AOS ORGÃOS COMPETENTES.
DSF 09 07 PAG 13366, 13494 A 13520.
07/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA ATA E NOTAS TAQUIGRAFICAS, EM COPIA DA REUNIÃO
DO DIA 26 DE JUNHO DE 1997, DE FLS. 73 A 96.
07/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACEPI, PARA ANEXAR DOCUMENTOS.
03/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE JULHO DE 1997.
03/07/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA LEITURA DO RELATORIO.
03/07/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO A DECLARAÇÃO DE VOTO AO RELATORIO FINAL DO
PRESIDENTE DA COMISSÃO, SEN ROMERO JUCA. (FL. 72).
03/07/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO OFICIO ENCAIMINHANDO O RELATORIO FINAL DA
COMISSÃO A PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL. (FLS. 46 A 71).
26/06/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA A 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO DE 1997, ONDE FOI
DISCUTIDO E APROVADO O RELATORIO FINAL DA COMISSÃO;
ANEXADA LISTA DE PRESENÇA DOS MEMBROS DA COMISSÃO.
(FLS. 45 E 46).
Relatório Legislativo
09/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN ESPERIDIÃO AMIN, EM SUBSTITUIÇÃO A
SEN SANDRA GUIDI, NA COMISSÃO MISTA, CONFORME
COMUNICAÇÃO FEITA PELA LIDERANÇA DO PPB.
DSF 10 01 PAG 0173.
10/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1177, DO SEN ROMERO JUCA E
OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ATE
O DIA 30 DE JUNHO DE 1997.
DSF 11 12 PAG 20087.
05/12/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
EM 29 DE NOVEMBRO DE 1996 - REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA
NA CIDADE DE BOA VISTA - RR, COM OS SEGUINTES DEPOENTES:
DR. MAURO CAMPELO, JUIZ DA VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE;
DRA. ODETE DOMINGUES, EX-DIRETORA DO HOSPITAL N. S.
NAZARE; DR. EDSON DAMAS, REPRESENTANTE DO MINISTERIO
PUBLICO; DR. MARCOS FERNANDES, PROMOTOR DA VARA DA
INFANCIA E DA JUVENTUDE; DR. SERGIO PILON, SECRETARIO DE
SAUDE DO ESTADO; DEP. ESTADUAL IRADILSON SAMPAIO;
DR. MANOEL RIBAS GALVÃO, DIRETOR DA LUCEL; DR. LUIZ
ARAUJO DA SILVA, DIRETOR DO IML; DEP. ESTADUAL CELIO
VANDERLEY; DEP. FEDERAL ALCESTE ALMEIDA; E DRA. SILVIA
TAVORA, MEDICA. A AUDIENCIA PUBLICA TEVE SEGUIMENTO NO
DIA 30 DE NOVEMBRO, COM OS SEGUINTES DEPOENTES:
DRA. FRANCINEIA RODRIGUES, DIRETORA DA MATERNIDADE E
DRA. EUGENIA GLAUCIA, MEDICA. NO MESMO DIA, VISITARAM O
HOSPITAL MATERNIDADE INFANTIL N. S. NAZARE, OBJETO DA
COMISSÃO (ANEXADO LISTA DE PRESENÇA DOS MEMBROS E DOS
DEPOENTES NA AUDIENCIA PUBLICA NA 3ª (TERCEIRA) REUNIÃO).
(FLS. 41 E 42).
DSF 15 07 PAG 13982 A 14085. (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
05/12/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO LISTA DE PRESENÇA DOS MEMBROS, DA SEGUNDA REUNIÃO
DA COMISSÃO, REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 1996, ONDE
FOI APROVADA UMA AUDIENCIA PUBLICA EM BOA VISTA -
- RORAIMA (FL. 40).
DSF 15 07 PAG 13982. (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
04/11/1996
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADO OFICIO 667/96 - GLPFL, DA LIDERANÇA DO PFL,
INDICANDO OS SEN ROMERO JUCA E JOSE BIANCO PARA
INTEGRAREM A COMISSÃO. (FLS. 39).
31/10/1996
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADO OFICIO 231/96 - GLDPT, DA LIDERANÇA DO PT,
INDICANDO A SEN MARINA SILVA PARA COMPOR A COMISSÃO.
ANEXADO ATA E LISTA DE PRESENÇA DA PRIMEIRA REUNIÃO DE
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO. (FLS. 31 A 38).
31/10/1996
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
RELATORA SEN MARLUCE PINTO.
31/10/1996
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN ROMERO
JUCA E VICE-PRESIDENTE SEN MARINA SILVA.
DSF 02 11 PAG 18048.
31/10/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 23 A 27 COPIA DOS OF. SF 1501 A 1505,
ENCAMINHADOS AOS LIDERES DO PT, PPB, PSDB, PFL E PMDB,
SOLICITANDO INDICAÇÃO PARA A REFERIDA COMISSÃO.
31/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO DOS SEN ROMERO JUCA E JOSE BIANCO, PELO PFL,
E A SEN MARINA SILVA, PELO PT. (FLS. 30.
DSF 01 11 PAG 17969.
31/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DOS OFICIOS S/N E 72/96, DAS LIDERANÇAS DO PPB E
DO PSDB, RESPECTIVAMENTE, COMUNICANDO AS INDICAÇÕES DA
SEN SANDRA GUIDI E DO SEN CARLOS WILSON, PARA COMPOR A
REFERRIDA COMISSÃO.
DSF 01 11 PAG 17969.
31/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA OF. 647, DE 1996, DO LIDER DO PMDB,
COMUNICANDO A INDICAÇÃO DOS SEN JOÃO FRANÇA E MARLUCE
PINTO, PARA COMPOREM A RESPECTIVA COMISSÃO.
DSF 01 11 PAG 17909.
31/10/1996
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
DESIGNAÇÃO DA FUNCIONARIA MARTA HELENA PARENTE PARA
SECRETARIAR A COMISSÃO.
30/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, A FIM DE AGUARDAR INDICAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO.
DSF 31 10 PAG 17844.
30/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
30/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
30/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1046, DO SEN JADER BARBALHO E
OUTROS LIDERES, DE URGENCIA - ART. 336, 'A', DO REGIMENTO
INTERNO.
29/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 30 10 PAG 17746.
29/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
29/10/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 19 (DEZENOVE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2020 13:50