Requerimento n° 1056, de 1996
- Autoria
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA E DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS IMPORTADORAS E EXPORTADORAS, CADASTRADAS NO PERIODO DE COMPETENCIA DE JANEIRO DE 1980 A DEZEMBRO DE 1991, PELA CACEX/DECEX.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/12/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1056/1996
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/11/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA E DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS IMPORTADORAS E EXPORTADORAS, CADASTRADAS NO PERIODO DE COMPETENCIA DE JANEIRO DE 1980 A DEZEMBRO DE 1991, PELA CACEX/DECEX.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 20/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1100, DE 1996,
DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE
PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR TRATAR-SE DE
ASSUNTO AFETO AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO E DO
TURISMO.
DSF 21 12 PAG 21145.
- 19/12/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1748, AO REQUERENTE, COM COPIA DO AV.
1100, DE 1996, DO MINISTRO DA FAZENDA.
- 19/12/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO AV. 1100/MF, DE 13.12.96, DO MINISTRO DA
FAZENDA, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO
A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO REQUERIMENTO, POR TRATAR-SE DE
ASSUNTO AFETO AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E
DO TURISMO, TAMBEM DESTINATARIO DO PRESENTE REQUERIMENTO.
- 21/11/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1559, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 19/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 20 11 PAG 18584.
- 19/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1996.
- 06/11/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGENDADO PARA A PROXIMA REUNIÃO DA MESA.
- 06/11/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- NESTA DATA, A PRESIDENCIA COMUNICA AO PLENARIO QUE
DETERMINOU O DESMEMBRAMENTO DA MATERIA NO RQS 1056A, DE
1996, CUJO PEDIDO DE INFORMAÇÕES DEVERA SER ENCAMINHADO
AO MINISTRO DA FAZENDA. (FLS. 03).
DSF 07 11 PAG 18157.
- 05/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 06 11 PAG 18135.
- 05/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 05/11/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:59