Requerimento n° 1063, de 1995
- Autoria
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3945, DE 26 DE JULHO DE 1961, NO QUE DIZ RESPEITO AS RESERVAS FOSSEIS DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE, NOS ESTADOS DO CEARA, PERNAMBUCO E PIAUI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/09/1995 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1063/1995
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 07/08/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3945, DE 26 DE JULHO DE 1961, NO QUE DIZ RESPEITO AS RESERVAS FOSSEIS DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE, NOS ESTADOS DO CEARA, PERNAMBUCO E PIAUI.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINAS E ENERGIA.
- 20/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 435, DO
MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES
SOBRE A MATERIA.
DCN2 21 09 PAG 16213.
- 20/09/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1237, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ATRAVES DO
AV. 1237, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995.
- 20/09/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 435, DO MINISTRO DE MINAS E
ENERGIA, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM,
REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 17/08/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1083, AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 10/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 11 08 PAG 13757.
- 10/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 1995. (ATA
ANEXADA AO PROCESSADO - FLS. 06).
- 07/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 08 08 PAG 13553.
- 07/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:03