Requerimento n° 1065, de 1995
- Autoria
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3924, DE 26 DE JULHO DE 1961, NO QUE DIZ RESPEITO AS RESERVAS FOSSEIS DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE, NOS ESTADOS DO CEARA, PERNAMBUCO E PIAUI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 15/02/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1065/1995
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 07/08/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3924, DE 26 DE JULHO DE 1961, NO QUE DIZ RESPEITO AS RESERVAS FOSSEIS DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE, NOS ESTADOS DO CEARA, PERNAMBUCO E PIAUI.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), CUMPRIMENTO, DETERMINAÇÃO, LEI FEDERAL, REFERÊNCIA, RESERVA, COMBUSTIVEL FOSSIL, ESTADOS, (PI), (PE), (CE).
- 15/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 129/95, DO
MINISTRO DA CULTURA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (FLS. 15 E 16).
DSF 16 02 PAG 2023.
- 15/02/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 153, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA CULTURA.
- 15/02/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO OFICIO 098/96-MINC, DA CHEFE DE GABINETE DO
MINISTRO DA CULTURA, ENVIANDO COPIA DO OFICIO 129/95, DO
MINISTRO DA CULTURA, QUE ENCAMINHAVA AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E
ARTISTICO NACIONAL - IPHAN, ATRAVES DO OF. 096/96.
- 17/08/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1081, AO MINISTRO DA CULTURA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 10/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 11 08 PAG 13757.
- 10/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 1995. (ATA
ANEXADA AO PROCESSADO - FLS. 06).
- 07/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 08 08 PAG 13554.
- 07/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:03