Requerimento n° 1115, de 1995
- Autoria
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A COMISSÃO DE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONSULTA SOBRE AS NORMAS QUE REGEM OS PROJETOS DE LEI APRESENTADO PELO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1115/1995
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/08/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A COMISSÃO DE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONSULTA SOBRE AS NORMAS QUE REGEM OS PROJETOS DE LEI APRESENTADO PELO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CONSULTA, (CCJ), PROJETO DE LEI, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 19/05/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 23/10/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RETIRADO DA PAUTA E ENCAMINHADO AO RELATOR SEN ROBERTO
FREIRE, PARA REVISÃO DO PARECER.
- 09/05/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ENTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 19/09/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO FREIRE.
- 23/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 24 08 PAG 14461.
- 23/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 21/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, A FIM DE SER SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO NA
PROXIMA SESSÃO.
DCN2 22 08 PAG 14155.
- 21/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 04/08/2020 18:25