Requerimento n° 1118, de 1995
- Autoria
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, CONSTITUIDA POR 09 (NOVE) SENADORES TITULARES E 09 (NOVE) SUPLENTES PARA ESTUDAR A REFORMA TRIBUTARIA DURANTE UM PERIODO DE 60 DIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 15/12/1995 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1118/1995
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 21/08/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, CONSTITUIDA POR 09 (NOVE) SENADORES TITULARES E 09 (NOVE) SUPLENTES PARA ESTUDAR A REFORMA TRIBUTARIA DURANTE UM PERIODO DE 60 DIAS.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, TEMPORARIA, SENADO, OBJETIVO, ESTUDO, REFORMA TRIBUTARIA.
- 15/12/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 16 12 PAG 6165.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 02 1996).
- 15/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A EXTINÇÃO DA COMISSÃO
TEMPORARIA, NOS TERMOS DO ART. 76, III, E PARAGRAFO
QUARTO, DO REGIMENTO INTERNO.
- 11/12/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 12 12 PAG 5424.
- 11/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO TEMPORARIA: PMDB - SEN ROBERTO
REQUIÃO, HUMBERTO LUCENA, FERNANDO BEZERRA E SUPLENTES:
RAMEZ TEBET, NABOR JUNIOR, CASILDO MALDANER: PFL -
TITULARES: JOEL DE HOLLANDA, ROMERO JUCA, VALDECK ORNELAS
E SUPLENTES: BELLO PARGA, FREITAS NETO, GUILHERME
PALMEIRA: PSDB - TITULARES: GERALDO MELO E SUPLENTE:
LUCIO ALCANTARA; PPB - TITULAR: EPITACIO CAFETEIRA E
SUPLENTE: LEVY DIAS; PT - TITULAR: EDUARDO SUPLICY E
SULENTE: LAURO CAMPOS; PTB - TITULAR: LUIZ ALBERTO
OLIVEIRA E SUPLENTE: ARLINDO PORTO; PDT -TITULAR:
SEBASTIÃO ROCHA, SUPLENTE: JUNIA MARISE.
- 08/12/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO OS OFICIOS DOS LIDERES PARTIDARIOS INDICANDO
OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM A
COMISSÃO TEMPORARIA.
- 24/10/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI OS OF. 1437 A 1443, DE 24/10/95, AOS LIDERES DO
PTB, PT, PP, PPR, PSDB, PFL, PMDB, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DOS NOMES DO SENADORES PARA COMPOR A COMISSÃO.
ANEXEI, AINDA, QUADRO COM A PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA
(FLS. 04 A 11), DEVENDO A MATERIA FICAR NA SGM,
AGUARDANDO AS INDICAÇÕES DOS LIDERES PARTIDARIOS.
- 19/10/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, A FIM DE AGUARDAR INDICAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO.
DSF 20 10 PAG 1305.
- 19/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1349, DO SEN RENAN CALHEIROS,
EM ADITAMENTO A MATERIA, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA
COMPOSIÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO DE 09 (NOVE) PARA 11
(ONZE) MEMBROS TITULARES E 11 (ONZE) SUPLENTES, COM VOTO
CONTRARIO DO SEN JEFFERSON PERES.
- 19/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 18/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
- 18/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 28/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1283, DO SEN JOSAPHAT MARINHO,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA MATERIA, A FIM DE
SER FEITA NA SESSÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 1995, TENDO
USADO DA PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO A SEN
JUNIA MARISE.
DCN2 29 09 PAG 17042.
- 28/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 11/09/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 1995.
- 21/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUIR EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 22 08 PAG 14156.
- 21/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:13