Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, CONSTITUIDA POR 09 (NOVE) SENADORES TITULARES E 09 (NOVE) SUPLENTES PARA ESTUDAR A REFORMA TRIBUTARIA DURANTE UM PERIODO DE 60 DIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
15/12/1995 - MESA DIRETORA
Último estado:
15/12/1995 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA

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Resultado apurado em 20/03/2019 às 21:54

Identificação:
RQS 1118/1995
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
21/08/1995
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, CONSTITUIDA POR 09 (NOVE) SENADORES TITULARES E 09 (NOVE) SUPLENTES PARA ESTUDAR A REFORMA TRIBUTARIA DURANTE UM PERIODO DE 60 DIAS.
Identificação:
RQS 1118/1995
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
21/08/1995
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, CONSTITUIDA POR 09 (NOVE) SENADORES TITULARES E 09 (NOVE) SUPLENTES PARA ESTUDAR A REFORMA TRIBUTARIA DURANTE UM PERIODO DE 60 DIAS.
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, TEMPORARIA, SENADO, OBJETIVO, ESTUDO, REFORMA TRIBUTARIA.
Tramitação encerrada
15/12/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 16 12 PAG 6165.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 02 1996).
15/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A EXTINÇÃO DA COMISSÃO
TEMPORARIA, NOS TERMOS DO ART. 76, III, E PARAGRAFO
QUARTO, DO REGIMENTO INTERNO.
11/12/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 12 12 PAG 5424.
11/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO COMISSÃO TEMPORARIA: PMDB - SEN ROBERTO
REQUIÃO, HUMBERTO LUCENA, FERNANDO BEZERRA E SUPLENTES:
RAMEZ TEBET, NABOR JUNIOR, CASILDO MALDANER: PFL -
TITULARES: JOEL DE HOLLANDA, ROMERO JUCA, VALDECK ORNELAS
E SUPLENTES: BELLO PARGA, FREITAS NETO, GUILHERME
PALMEIRA: PSDB - TITULARES: GERALDO MELO E SUPLENTE:
LUCIO ALCANTARA; PPB - TITULAR: EPITACIO CAFETEIRA E
SUPLENTE: LEVY DIAS; PT - TITULAR: EDUARDO SUPLICY E
SULENTE: LAURO CAMPOS; PTB - TITULAR: LUIZ ALBERTO
OLIVEIRA E SUPLENTE: ARLINDO PORTO; PDT -TITULAR:
SEBASTIÃO ROCHA, SUPLENTE: JUNIA MARISE.
08/12/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO OS OFICIOS DOS LIDERES PARTIDARIOS INDICANDO
OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM A
COMISSÃO TEMPORARIA.
24/10/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI OS OF. 1437 A 1443, DE 24/10/95, AOS LIDERES DO
PTB, PT, PP, PPR, PSDB, PFL, PMDB, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DOS NOMES DO SENADORES PARA COMPOR A COMISSÃO.
ANEXEI, AINDA, QUADRO COM A PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA
(FLS. 04 A 11), DEVENDO A MATERIA FICAR NA SGM,
AGUARDANDO AS INDICAÇÕES DOS LIDERES PARTIDARIOS.
19/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, A FIM DE AGUARDAR INDICAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO.
DSF 20 10 PAG 1305.
19/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1349, DO SEN RENAN CALHEIROS,
EM ADITAMENTO A MATERIA, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA
COMPOSIÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO DE 09 (NOVE) PARA 11
(ONZE) MEMBROS TITULARES E 11 (ONZE) SUPLENTES, COM VOTO
CONTRARIO DO SEN JEFFERSON PERES.
19/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
18/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
18/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
28/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1283, DO SEN JOSAPHAT MARINHO,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA MATERIA, A FIM DE
SER FEITA NA SESSÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 1995, TENDO
USADO DA PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO A SEN
JUNIA MARISE.
DCN2 29 09 PAG 17042.
28/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
11/09/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 1995.
21/08/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUIR EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 22 08 PAG 14156.
21/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.