Requerimento n° 1133, de 1996
- Autoria
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APURAR AS CAUSAS DOS RECENTES ACIDENTES AEROVIARIOS E AS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DAS AERONAVES NACIONAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- À publicação para que produza efeitos
- Último estado:
- 20/02/1997 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1133/1996
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 29/11/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APURAR AS CAUSAS DOS RECENTES ACIDENTES AEROVIARIOS E AS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DAS AERONAVES NACIONAIS.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, (CPI), OBJETIVO, APURAÇÃO, ACIDENTE AERONAUTICO, AVIAÇÃO, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA, AERONAVE.
- 20/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 21 02 PAG 4130.
- 20/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO A EXTINÇÃO DA CPI,
EM VIRTUDE DO TERMINO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINARIA. (ART. 76, III, RISF).
- 14/01/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, NOS TERMOS DO ARTIGO 76, III, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 13/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 087, DA LIDERANÇA DO PSDB, INDICANDO O SEN
JOSE IGNACIO FERREIRA, PARA INTEGRAR A COMISSÃO, COMO
TITULAR.
DSF 14 13 PAG 20627.
- 12/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA OF. 670, DE 1996, DA LIDERANÇA DO PMDB,
INDICANDO OS SEN HUMBERTO LUCENA, FLAVIANO MELO E GERSON
CAMATA, COMO TITULARES, E A SEN MARLUCE PINTO E O SEN
MAURO MIRANDA, COMO SUPLENTES.
DSF 13 12 PAG 20339.
- 12/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA OF. 086, DE 1996, DA LIDERANÇA DO PSDB,
INDICANDO OS SEN CARLOS WILSON E LUDIO COELHO, COMO
TITULARES E GERALDO MELO, COMO SUPLENTE.
DSF 13 12 PAG 20339.
- 03/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA DO OFICIO 208, DE 1996, DA LIDERANÇA DO PTB,
INDICANDO A SEN REGINA ASSUMPÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO
COMO TITULAR.
DSF 04 12 PAG 19590.
- 03/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DE EXPEDIENTE DA LIDERANÇA DO PPB, INDICANDO O
SEN EPITACIO CAFETEIRA PARA COMPOR A COMISSÃO, COMO
TITULAR.
DF 04 12 PAG 19536.
- 02/12/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI AS FLS. 04 A 14 COPIA DOS OF. SF 1623 A 1632, DE
1996, SOLICITANDO AOS LIDERES DO PMDB, PFL, PSDB, PPB,
PT, PTB, PDT, PSB, PSL E PPS, INDICAÇÃO DE SENADORES
PARA COMPOREM A REFERIDA COMISSÃO.
- 29/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA OS DEVIDOS FINS.
DSF 30 11 PAG 19423.
- 29/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 29/11/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2020 15:33