Requerimento n° 1133, de 1996

Autoria
Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros
Natureza
Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APURAR AS CAUSAS DOS RECENTES ACIDENTES AEROVIARIOS E AS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DAS AERONAVES NACIONAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último estado:
20/02/1997 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA

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Identificação:
RQS 1133/1996
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
Data:
29/11/1996
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APURAR AS CAUSAS DOS RECENTES ACIDENTES AEROVIARIOS E AS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DAS AERONAVES NACIONAIS.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, (CPI), OBJETIVO, APURAÇÃO, ACIDENTE AERONAUTICO, AVIAÇÃO, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA, AERONAVE.
20/02/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 21 02 PAG 4130.
20/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO A EXTINÇÃO DA CPI,
EM VIRTUDE DO TERMINO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINARIA. (ART. 76, III, RISF).
14/01/1997
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, NOS TERMOS DO ARTIGO 76, III, DO
REGIMENTO INTERNO.
13/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 087, DA LIDERANÇA DO PSDB, INDICANDO O SEN
JOSE IGNACIO FERREIRA, PARA INTEGRAR A COMISSÃO, COMO
TITULAR.
DSF 14 13 PAG 20627.
12/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA OF. 670, DE 1996, DA LIDERANÇA DO PMDB,
INDICANDO OS SEN HUMBERTO LUCENA, FLAVIANO MELO E GERSON
CAMATA, COMO TITULARES, E A SEN MARLUCE PINTO E O SEN
MAURO MIRANDA, COMO SUPLENTES.
DSF 13 12 PAG 20339.
12/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA OF. 086, DE 1996, DA LIDERANÇA DO PSDB,
INDICANDO OS SEN CARLOS WILSON E LUDIO COELHO, COMO
TITULARES E GERALDO MELO, COMO SUPLENTE.
DSF 13 12 PAG 20339.
03/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA DO OFICIO 208, DE 1996, DA LIDERANÇA DO PTB,
INDICANDO A SEN REGINA ASSUMPÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO
COMO TITULAR.
DSF 04 12 PAG 19590.
03/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DE EXPEDIENTE DA LIDERANÇA DO PPB, INDICANDO O
SEN EPITACIO CAFETEIRA PARA COMPOR A COMISSÃO, COMO
TITULAR.
DF 04 12 PAG 19536.
02/12/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 04 A 14 COPIA DOS OF. SF 1623 A 1632, DE
1996, SOLICITANDO AOS LIDERES DO PMDB, PFL, PSDB, PPB,
PT, PTB, PDT, PSB, PSL E PPS, INDICAÇÃO DE SENADORES
PARA COMPOREM A REFERIDA COMISSÃO.
29/11/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA OS DEVIDOS FINS.
DSF 30 11 PAG 19423.
29/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
29/11/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2020 15:33