Requerimento n° 1134, de 1993

Autoria
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, E ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
06/05/1997 - PREJUDICADA

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Identificação:
RQS 1134/1993
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
10/11/1993
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, E ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, INTEGRAÇÃO REGIONAL.
06/05/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 07 05 PAG 9101.
06/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO PELA PRESIDENCIA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 334, 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
07/12/1993
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 977, AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
06/12/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 07 12 PAG
06/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA CDIR,
EM REUNIÃO DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993.
10/11/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1030 DESPACHO A CDIR.
DCN2 11 11 PAG 10413.
10/11/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2020 18:27