Requerimento n° 1141, de 1995
- Autoria
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL, QUANTO A INSTAURAÇÃO DE INQUERITO PARA APURAR DELITOS CAPITULADOS NA LEI 7492, DE 1986, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, EVENTUALMENTE PRATICADOS O AMBITO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ESTATAIS E PRIVADA, AGORA SOB INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/12/1995 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1141/1995
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 29/08/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL, QUANTO A INSTAURAÇÃO DE INQUERITO PARA APURAR DELITOS CAPITULADOS NA LEI 7492, DE 1986, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, EVENTUALMENTE PRATICADOS O AMBITO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ESTATAIS E PRIVADA, AGORA SOB INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, AGRICULTURA.
- 05/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1713, DO
MINISTRO DA JUSTIÇA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA.
DSF 06 12 PAG 4738.
- 05/12/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1715, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 05/12/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 1713, DE 08 DE NOVEMBRO ULTIMO,
DO MINISTRO DA JUSTIÇA, ENCAMINHANDO COPIA DO OF. 11.032/
DELEFAZ/SR/DF/SP, DE 01 DO CORRENTE, COM AS INFORMAÇÕES
SOBRE INQUERITOS POLICIAIS INSTAURADOS SOBRE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS QUE SOFRERAM INTERVENÇÃO DO BACEN, EM
ADITAMENTO AO AV. 1574, DE 26 DE OUTUBRO ULTIMO.
- 06/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1574, DO
MINISTRO DA JUSTIÇA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA.
DSF 07 11 PAG 2399.
- 31/10/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1476, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, ATRAVES DO AV. 1574.
- 31/10/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAIS DO AV. 1574, DO MINISTRO DA JUSTIÇA,
COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES
DO REQUERIMENTO.
- 31/10/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1476, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, ATRAVES DO AV. 1574.
- 31/10/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 1574, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, COM
AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO
REQUERIMENTO.
- 12/09/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1197, AO MINISTRO DA JUSTIÇA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 31/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 01 09 PAG 14933.
- 31/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 31 DE AGOSTO DE 1995.
- 29/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 30 08 PAG 14783.
- 29/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:05