Requerimento n° 1185, de 1995
- Autoria
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS ADOTADOS PARA A ELEVAÇÃO DO VALOR REAL (UFIR) DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), A PARTIR DE 1992.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/10/1995 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 1185/1995
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/09/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS ADOTADOS PARA A ELEVAÇÃO DO VALOR REAL (UFIR) DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), A PARTIR DE 1992.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 24/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 947, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (FLS. 12 E 13).
DSF 25 10 PAG 1525.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 12 1995).
- 20/10/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1435, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO
AV. 947/95.
- 20/10/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 947, DO MINISTRO DA FAZENDA,
ENCAMINHANDO COPIA DO MEMORANDO SRF/GAB 1701, DA
SECERTARIA DA RECEITA FEDERAL, COM AS INFORMAÇÕES
REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 20/09/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1244 AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 14/09/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 15 09 PAG 15853.
- 14/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 1995.
- 12/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 12/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 13 09 PAG 15731.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:05