Requerimento n° 1229, de 1995
- Autoria
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE INQUERITO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E TRIBUTARIA CONCERNENTE A RETENÇÃO DO BOEING 727 DA EMPRESA TCA-TROPICAL, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CUMBICA - SP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/11/1995 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1229/1995
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 21/09/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE INQUERITO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E TRIBUTARIA CONCERNENTE A RETENÇÃO DO BOEING 727 DA EMPRESA TCA-TROPICAL, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CUMBICA - SP.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 01/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 987, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (FLS. 8 E 9).
DSF 02 11 PAG 2288.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 01 1996).
- 31/10/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1483, 1484 E 1485, AOS SEN NABOR JUNIOR E
EDUARDO SUPLICY, COM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO AV. 987.
MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO AV. 987.
- 31/10/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 987, DO MINISTRO DA FAZENDA,
ENCAMINHANDO COPIA DO MEMORANDO SRF/GAB 1728, DA
SECERTARIA DA RECEITA FEDERAL, ESCLARECENDO QUE AS
INFORMAÇÕES SOLICITADAS ESTÃO PROTEGIDAS PELO SIGILO
FISCAL.
- 29/09/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1297, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 29/09/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 29 09 PAG 17005.
- 28/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 1995.
- 21/09/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 22 09 PAG 16397.
- 21/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:06