Mensagem (CN) n° 312, de 1998
Ver também: PLC 78/1997
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 9.615 de 24/03/1998
- Natureza
- Veto Constitucional
Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLC 00078 1997, INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 9.615 de 24/03/1998
- Último estado:
- 22/09/1999 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 312/1998
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/03/1998
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLC 00078 1997, INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null MSG 349/1998
- Origem externa:
- MSG 312/1998
- Data de Leitura:
- 24/03/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO, PROJETO DE LEI.
- 22/09/1999
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- VETO PARCIAL MANTIDO (sessão do Congresso Nacional de 22/09/1999)
- 16/03/1999
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
- Ação:
- ENCAMINHADA A SEEP, A MATERIA QUE CONSTITUIRA O AVULSO
DO RESPECTIVO VETO, SEM O RELATORIO DA COMISSÃO.
- 28/08/1998
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- DEVOLVIDO A SSATA, APOS CONSULTA.
- 19/08/1998
- SF-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA
- Ação:
- ENCAMINHADO A ADVOCACIA-GERAL DO SENADO, POR SOLICITAÇÃO.
- 02/06/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSATA.
- 01/06/1998
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A INSTALAÇÃO DA
COMISSÃO MISTA; MATERIA ENCAMINHADA A SSCLC.
- 13/05/1998
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- ENCAMINHADO A SACM.
- 13/05/1998
- CN-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES-CN
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE MAIO DE 1998.
- 12/05/1998
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN 13 05 PAG 4068 A 4092.
- 12/05/1998
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - SEN BENEDITA DA SILVA,
LUDIO COELHO E BELLO PARGA E OS DEP ANTONIO GERALDO,
EURICO MIRANDA E GERMANO RIGOTTO.
- 12/05/1998
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
- 06/05/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXADO OFICIO 288, DE 1998, DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, INDICANDO OS NOMES DOS TRES DEPUTADOS QUE IRÃO
COMPOR A CMIST DESTINADA A APRECIAR O VETO. (FLS. 247
AO VOLUME III).
- 30/03/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXADA COPIA DO OF. CN 108, DO PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS OS NOMES DOS TRES DEPUTADOS QUE IRÃO COMPOR
A CMIST DESTINADA A APRECIAR O VETO.(FLS. 246, VOL. III).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:34
