Requerimento n° 1341, de 1995

Autoria
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS, AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS ADOTADOS POR ESTE MINISTERIO PARA O LICENCIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DAS VACINAS ANTIAFTOSA PARA SUINOS E BOVINOS; OS LABORATORIOS OFICIAIS OU CREDENCIADOS PELO MINISTERIO INCUMBIDOS DA REALIZAÇÃO DOS TESTES DE EFICACIA; A PERIODICIDADE QUANTO AO CONTROLE DE QUALIDADE; OS LABORATORIOS AUTORIZADOS PARA SUA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO; O DIFERENCIAL DE CUSTOS PARA O PECUARISTA E PRODUTOR RURAL COM RELAÇÃO A AQUISIÃO DE VACINAS NACIONAIS E IMPORTADAS; E QUAIS OS LINEAMENTOS QUE CARACTERIZAM, HOJE, A POLITICA NACIONAL DE COMBATE A FEBRE AFTOSA?

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
09/01/1996 - APROVADA

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Identificação:
RQS 1341/1995
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
18/10/1995
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS, AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS ADOTADOS POR ESTE MINISTERIO PARA O LICENCIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DAS VACINAS ANTIAFTOSA PARA SUINOS E BOVINOS; OS LABORATORIOS OFICIAIS OU CREDENCIADOS PELO MINISTERIO INCUMBIDOS DA REALIZAÇÃO DOS TESTES DE EFICACIA; A PERIODICIDADE QUANTO AO CONTROLE DE QUALIDADE; OS LABORATORIOS AUTORIZADOS PARA SUA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO; O DIFERENCIAL DE CUSTOS PARA O PECUARISTA E PRODUTOR RURAL COM RELAÇÃO A AQUISIÃO DE VACINAS NACIONAIS E IMPORTADAS; E QUAIS OS LINEAMENTOS QUE CARACTERIZAM, HOJE, A POLITICA NACIONAL DE COMBATE A FEBRE AFTOSA?
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA.
09/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 692, DE 1995,
DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA
REFORMA AGRARIA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA.
DSF 10 01 PAG 0022.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 02 1996).
18/12/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 1847, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, ATRAVES DO
AV. 692/95.
18/12/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO ORIGINAL DO AV. 692/95, DE 14 DO CORRENTE, DO
MINISTRO DA AGRICULTURA, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES
AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
13/11/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1555, AO MINISTRO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
09/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 10 11 PAG 2655.
09/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 1995.
18/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 19 10 PAG 1200.
18/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:07