Requerimento n° 1425, de 1995
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A PRATICA DE CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/01/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1425/1995
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/11/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A PRATICA DE CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 16/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1155/95, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA.
DSF 17 01 PAG 0281.
- 12/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 026/96, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA.
- 12/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 1155, DE 1995, DO MINISTRO DA
FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DA NOTA 1.375/CONED/DECOS/STN
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, COM AS INFORMAÇÕES
REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 14/11/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1549, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 09/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 10 11 PAG 2655.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 1995.
- 07/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1810 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 08 11 PAG 2528.
- 07/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1810 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:07