Requerimento n° 1443, de 1993

Autoria: Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)

Natureza: Informações

Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 20, PARAGRAFO QUINTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
02/03/1994 - APROVADA

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Identificação:
RQS 1443/1993
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
Data:
20/12/1993
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 20, PARAGRAFO QUINTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PREVIDENCIA SOCIAL.
02/03/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SM 073, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ATRAVES DO
AV. 097, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1994.
DCN2 04 03 PAG 1020.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 03 1994).
19/01/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 043, AO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
17/01/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 18 01 PAG 0129.
17/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA CDIR,
EM REUNIÃO DE 12 DE JANEIRO DE 1994.
20/12/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 21 12 PAG 11588.
20/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2020 18:22