Requerimento n° 1443, de 1993
- Autoria
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 20, PARAGRAFO QUINTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/03/1994 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1443/1993
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 20/12/1993
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 20, PARAGRAFO QUINTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PREVIDENCIA SOCIAL.
- 02/03/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 073, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ATRAVES DO
AV. 097, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1994.
DCN2 04 03 PAG 1020.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 03 1994).
- 19/01/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 043, AO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 17/01/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 18 01 PAG 0129.
- 17/01/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA CDIR,
EM REUNIÃO DE 12 DE JANEIRO DE 1994.
- 20/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 21 12 PAG 11588.
- 20/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2020 18:22