Requerimento n° 1501, de 1995

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PAGAMENTOS DE MULTAS REALIZADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO, EM FUNÇÃO DE CONTRATOS RELATIVOS AO PROJETO SIVAM / SIPAM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
15/07/1996 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-06-30 às 09:29
Identificação:
RQS 1501/1995
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
24/11/1995
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PAGAMENTOS DE MULTAS REALIZADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO, EM FUNÇÃO DE CONTRATOS RELATIVOS AO PROJETO SIVAM / SIPAM.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
15/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 568, DE 1996,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES
SOLICITADAS.
DSF 16 07 PAG 12095.
15/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 1091, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA.
15/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO O ORIGINAL DO AV. 568/MF, DE 28/06/96, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DA NOTA TECNICA
983/96-COREF, DE 17/06/96, E DO OFICIO DIREX-96/1810, DE
19/06/96, ELBABORADOS, RESPECTIVAMENTE, PELA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL E BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM
RESPOSTA AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
31/05/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 824, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
30/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 31 05 PAG 9185.
30/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 30 DE MAIO DE 1996.
24/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 25 11 PAG 3731.
24/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:09