Requerimento n° 596A, de 1995

Autoria
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, POR FORÇA DO DECRETO 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
12/02/1996 - APROVADA

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Identificação:
RQS 596A/1995
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
20/04/1995
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, POR FORÇA DO DECRETO 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, TRABALHO.
12/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 018, EM
ADITAMENTO AO AV. 195/95, DO MINISTRO DO TRABALHO,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. (FLS. 35 E 36).
DSF 13 02 PAG 1688.
09/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 149, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO.
09/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO ORIGINAL DO AV. 018/GM/MTB, DE 31 DE JANEIRO DE
1996, DO MINISTRO DO TRABALHO, EM ADITAMENTO AO AV. 195
GAB/MTB, DATADO DE 08 DE JUNHO DE 1995, ENCAMINHANDO
COPIA DOS RELATORIOS DE FISCALIZAÇÃO DO PAT, ELABORADOS
PELAS DRTS DO ESTADO DE GOIAS E DO DISTRITO FEDERAL
(ANEXOS II E III).
09/06/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 850, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO, ATRAVES DO AV. 195,
DE 1995.
DCN2 15 06 PAG 10299.
09/06/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA FSC-SIMILE DO MINISTERIO DO TRABALHO,
ENCAMINHANDO O AV. 195 GB/MTB, EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO. JUNTADA O ORIGINAL DO AV. 195/95, DO
MINISTRO D TRABALHO, RESPONDENDO OS QUESITOS CONSTANTES
DO REQUERIMENTO.
05/05/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 624 AO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
02/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 03 05 PAG 7134.
02/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA,
EM REUNIÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 1995.
20/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA PARA DECISÃO.
DCN2 21 04 PAG 5942.
20/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:00