Requerimento n° 596A, de 1995
- Autoria
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, POR FORÇA DO DECRETO 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/02/1996 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 596A/1995
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 20/04/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, POR FORÇA DO DECRETO 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, TRABALHO.
- 12/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 018, EM
ADITAMENTO AO AV. 195/95, DO MINISTRO DO TRABALHO,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. (FLS. 35 E 36).
DSF 13 02 PAG 1688.
- 09/02/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 149, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO.
- 09/02/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 018/GM/MTB, DE 31 DE JANEIRO DE
1996, DO MINISTRO DO TRABALHO, EM ADITAMENTO AO AV. 195
GAB/MTB, DATADO DE 08 DE JUNHO DE 1995, ENCAMINHANDO
COPIA DOS RELATORIOS DE FISCALIZAÇÃO DO PAT, ELABORADOS
PELAS DRTS DO ESTADO DE GOIAS E DO DISTRITO FEDERAL
(ANEXOS II E III).
- 09/06/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 850, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO, ATRAVES DO AV. 195,
DE 1995.
DCN2 15 06 PAG 10299.
- 09/06/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA FSC-SIMILE DO MINISTERIO DO TRABALHO,
ENCAMINHANDO O AV. 195 GB/MTB, EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO. JUNTADA O ORIGINAL DO AV. 195/95, DO
MINISTRO D TRABALHO, RESPONDENDO OS QUESITOS CONSTANTES
DO REQUERIMENTO.
- 05/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 624 AO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 02/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 03 05 PAG 7134.
- 02/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA,
EM REUNIÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 1995.
- 20/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA PARA DECISÃO.
DCN2 21 04 PAG 5942.
- 20/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:00