Autoria: Senador Evandro Carreira (/) e outros

Comissão: CPI - Devastação da Floresta Amazônica - 1979

Natureza: Norma Jurídica


Ementa:
REQUEREM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO, NA LEI 1579, DE 18 DE MARÇO DE 1972 E NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM O OBJETIVO DE APURAR A DEVASTAÇÃO DA FLORESTA AMAZONICA E SUAS IMPLICAÇÕES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
01/12/1982 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Último estado:
01/12/1982 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
RSF 3/1979
Autor:
Senador Evandro Carreira (/)
Data:
04/04/1979
Descrição/Ementa
REQUEREM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO, NA LEI 1579, DE 18 DE MARÇO DE 1972 E NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM O OBJETIVO DE APURAR A DEVASTAÇÃO DA FLORESTA AMAZONICA E SUAS IMPLICAÇÕES.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
01/12/1982
Local:
COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação Legislativa:
APROVAÇÃO RELATORIO, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO DO PRS 00164 1982. (PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1984).
Identificação:
RSF 3/1979
Autor:
Senador Evandro Carreira (/)
Data:
04/04/1979
Descrição/Ementa
REQUEREM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO, NA LEI 1579, DE 18 DE MARÇO DE 1972 E NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM O OBJETIVO DE APURAR A DEVASTAÇÃO DA FLORESTA AMAZONICA E SUAS IMPLICAÇÕES.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
01/12/1982
Local:
COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação Legislativa:
APROVAÇÃO RELATORIO, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO DO PRS 00164 1982. (PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1984).
Outros Números:
SF PRS 164/1982
Indexação:
CRIAÇÃO, (CPI), OBJETIVO, APURAÇÃO, DEVASTAÇÃO, FLORESTA AMAZONICA.
Observações:
(COMISSÃO CONCLUIDA). (RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000065 1982).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/04/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
01/12/1982
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
APROVAÇÃO RELATORIO, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO
DO PRS 00164 1982.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1984).
Relatório Legislativo
30/11/1982
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN JORGE KALUME PELO SEN MOACYR
DALLA.
01/10/1982
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS RESOLUÇÃO 65, DE
1982. (NOVO PRAZO: 11 03 1983).
17/03/1982
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 180 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS REQUERIMENTO 41, DE
1982. (NOVO PRAZO: 17 10 1982).
12/08/1981
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 120 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO. (NOVO PRAZO: 22 03 1982).
19/03/1981
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 120 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO. (NOVO PRAZO: 29 08 1981).
DCN2 20 03 PAG 0428.
26/09/1980
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR PALESTRAS DO DOUTOR
CARLOS NEVES GALLUF, PRESIDENTE DO INSTITUTO
BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - IBDF E
DOS DOUTORES MAURO SILVA REIS E CARLOS MAX
CARNEIRO.
DC2S 27 09 PAG 0059.
01/09/1980
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
JUNTADA RQ. 359, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO PRAZO POR
MAIS 120 DIAS. (NOVO PRAZO: 31 03 1981).
30/06/1980
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
JUNTADA CORRESPONDENCIA DA AMAZONAS TIMBER S/A
(AMATIM).
30/06/1980
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
JUNTADA CARTA DO GEOLOGO LUIZ HENRIQUE DE AGUIAR DE
AZEVEDO, DA SENSORIAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS LTDA (SENSORA).
28/06/1980
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
JUNTADA RELATORIO DO ENGENHEIRO CONSTANTINO ARRUDA
PESSOA, SOBRE A FABRICA DE CELULOSE, SISTEMA DE
TRATAMENTO EFLUENTES LIQUIDOS (RELATORIO TECNICO
PRELIMINAR), DA JARI.
27/06/1980
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
JUNTADA OF. 161, DO PRES IBDF, ENCAMINHANDO
RELATORIO DOS TECNICOS DA FAO, EM 27 06 79.
15/04/1980
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
REUNIÃO COMISSÃO PARA OUVIR DOUTOR CARLOS NEVES
GALLUF, PRES IBDF.
19/03/1980
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
JUNTADA CARTA DO SENHOR MARIO PEREIRA DE BARROS
FILHO AO PRES DA COMISSÃO, NA QUAL DENUNCIA
IRREGULARIDADES NA JARI, CUJO ORIGINAL FOI ENVIADO
AO PRES REP E TODOS OS MINISTROS DE ESTADOS.
17/03/1980
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
REUNIÃO COMISSÃO PARA REALIZAR SEMINARIO COM
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA
REGIÃO DA AMAZONIA LEGAL, COMPARECENDO SEGUINTES:
MANOEL DE JESUS LOPES E JOSEMAR BEZERRA RAPOSO
(MA); SAMUEL BENCHIMOL E LUIZ FREDERICO ARRUDA
(AM); CORONEL JOSE MEIRELES (MT); MARIO JOSE DE
LIMA E ANTONIO FRANCISCO DA SILVA (AC) E JOSE
ANGELO RIZZO (GO), DEIXANDO COMPARECER
REPRESENTANTE UNIVERSIDADE DO PARA, ANTONIO JANARY
VALENTE.
17/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 020, DO SEN EVANDRO CARREIRA,
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO, POR 120 DIAS, DO PRAZO
CONCEDIDO A CPI, A PARTIR DE 10 04.
(NOVO PRAZO: 07 09 1980).
DCN2 18 03 PAG 0378.
13/03/1980
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
JUNTADA OF. CMM 051, ENCAMINHANDO RQ. 73, APROVADO
PELA CAMARA MUN MANAUS.
03/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 321 DO SEN JARBAS PASSARINHO
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO POR CENTO E VINTE DIAS O
PRAZO DA CPI. (NOVO PRAZO: 10 04 1980).
DCN2 04 09 PAG 4098.
19/06/1979
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
COMPARECIMENTO DOUTOR HUGO DE ALMEIDA,
EX-SUPERINTENDENTE SUDAM.
12/06/1979
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
COMPARECIMENTO DOUTOR PAULO AZEVEDO BERUTI,
EX-PRESIDENTE IBDF.
DC2S 28 06 PAG 0004.
05/06/1979
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
COMPARECIMENTO MAJOR-BRIGADEIRO PEDRO FRAZÃO
MEDEIROS DE LIMA, SUB-COMANDANTE DA ESCOLA
SUPERIOR DE GUERRA.
29/05/1979
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
COMPARECIMENTO DOUTOR WARWICK KERR, PROFESSOR DE
GENETICA DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO (SP).
DCN2 29 05 80 PAG 2155.
18/05/1979
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
COMPARECIMENTO DOUTOR JOSE CANDIDO DE MELO
CARVALHO, PRES FUNDAÇÃO BRASILEIRA PARA A
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.
DCN2 28 05 80 PAG 2085.
17/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN GASTÃO MULLER.
DCN2 18 05 PAG 1882.
14/05/1979
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN JOÃO BOSCO PELO SEN GASTÃO
MULLER.
10/05/1979
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
COMPARECIMENTO DOUTOR RENE NOVAES, TECNICO DO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE.
DCN2 27 05 80 PAG 2043.
03/05/1979
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
COMPARECIMENTO DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO,
SECRETARIO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE.
DCN2 24 05 80 PAG 1995.
26/04/1979
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
APROVAÇÃO REQUERIMENTO DO SEN JOÃO BOSCO PROPONDO
COMPARECIMENTO SEGUINTES PESSOAS DEPOR CPI.
PAULO NOGUEIRA NETO, RENE NOVAES, JOSE CANDIDO DE
MELO CARVALHO, HUGO DE ALMEIDA, DARWICK KERR E
PAULO AZEVEDO BENETTI.
18/04/1979
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
18/04/1979
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN EVANDRO
CARREIRA E VICE-PRES SEN RAIMUNDO PARENTE.
17/04/1979
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN PEDRO SIMON PELO SEN FRANCO
MONTORO.
06/04/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CPI.
DCN2 05 04 PAG 0725.
06/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO CPI: ARENA - SEN RAIMUNDO PARENTE,
ALOYSIO CHAVES, JOÃO BOSCO, JORGE KALUME,
BERNARDINO VIANA E BENEDITO FERREIRA; MDB -
HENRIQUE SANTILLO, PEDRO SIMON E EVANDRO CARREIRA.
04/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO PARA
EFEITOS PARAG PRIMEIRO DO ART 170 DO REG INT.
DCN2 05 04 PAG 0648.