Resolução (SF) n° 4, de 1984
- Autoria
- Senador Cid Sampaio (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 12/04/1984
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 196, DE 1982, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS SOBRE REFORMA TRIBUTARIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 12/04/1984
- Último estado:
- 12/04/1984 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RSF 4/1984
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 12/04/1984
- Descrição/Ementa
- PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 196, DE 1982, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS SOBRE REFORMA TRIBUTARIA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/04/1984
- 12/04/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- LEITURA, PASSANDO A CONSTITUIR-SE RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL, NOS TERMOS DO ART 170, 'A', DO REGIMENTO
INTERNO.
DCN2 13 04 PAG 0688.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:03