Resolução (SF) n° 8, de 1989
- Autoria
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros
- Comissão
- CPI - Racionamento de Energia Elétrica - 1987
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR, EM PROFUNDIDADE, AS CAUSAS, CONSEQUENCIAS E RESPONSABILIDADES, QUE DETERMINARAM A LIQUIDAÇÃO DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE); A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO; ANALISE E AVALIAÇÃO DO FATO E SEUS EFEITOS, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE E CONVENIENCIA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGISLATIVAS COMPLEMENTARES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/09/2009 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RSF 8/1989
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 21/03/1989
- Descrição/Ementa
- CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR, EM PROFUNDIDADE, AS CAUSAS, CONSEQUENCIAS E RESPONSABILIDADES, QUE DETERMINARAM A LIQUIDAÇÃO DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE); A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO; ANALISE E AVALIAÇÃO DO FATO E SEUS EFEITOS, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE E CONVENIENCIA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGISLATIVAS COMPLEMENTARES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/03/1989
- 29/09/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 28/09/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Devolvido a Subsecretaria de Arquivo em 28.9.2009.
- 25/09/2009
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a SACEI por solicitação.
- 19/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 20 06 PAG 2961.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 07 1989).
- 19/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ENCERRAMENTO DO PRAZO DE
FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO SEM QUE A MESMA TENHA SIDO
CONSTITUIDA E INSTALADA.
- 02/06/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA OFICIO DA LIDERANÇA DO PFL, DE 27 DE MARÇO,
INDICANDO OS SEN JORGE BORNHAUSEN E JOÃO LOBO, COMO
TITULARES E O SEN LOURIVAL BAPTISTA, COMO SUPLENTE;
OFICIO DA LIDERANÇA DO PDS, DE 03 DE ABRIL, INDICANDO OS
SEN JOÃO CASTELO E CARLOS ALBERTO, COMO TITULARES E OS
SEN AFFONSO CAMARGO E OLAVO PIRES, COMO SUPLENTES, PELOS
PEQUENOS PARTIDOS; OFICIO DA LIDERANÇA DO PFL,MODIFICANDO
A INDICAÇÃO ANTERIOR E INDICANDO O SEN CARLOS CHIARELLI
EM SUBSTITUIÇÃO AO SEN JOÃO LOBO E CONFIRMANDO AS DEMAIS
INDICAÇÕES ANTERIORES; OFICIO DO SEN AFFONSO CAMARGO, EM
RESPOSTA AO OF. SM 230, INDICANDO OS NOMES DOS SEN JOÃO
CASTELO, CARLOS ALBERTO E ANTONIO LUIZ MAYA, PELOS
PEQUENOS PARTIDOS, EM DECORRENCIA DE ALTERAÇÃO NA
PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA E NA COORDENAÇÃO DOS
PEQUENOS PARTIDOS; OFICIO DA LIDERANÇA DO PSDB, INDICANDO
OS SEN JOSE PAULO BISOL, COMO TITULARES O SEN DIRCEU
CARNEIRO, COMO SUPLENTE.
- 02/06/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 288, DE 01 06 89, DO PRESIDENTE DO SENADO
AO LIDER DO PMDB, SEN RONAN TITO, REITERANDO SOLICITAÇÃO
CONSTANTE DO OF. SM 154, DE 22 03 89, ACERCA DA INDICAÇÃO
DOS NOMES DO PMDB PARA INTEGRAREM A COMISSÃO.
- 15/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 230 AO LIDER DO PTB, SOLICITANDO QUE, COMO
LIDER DOS PEQUENOS PARTIDOS, INDIQUE OS NOMES
DOS INTEGRANTES NA CPI, CONFIRMANDO OU NÃO OS NOMES
INDICADOS ANTERIORMENTE PELO SEN JARBAS PASSARINHO.
- 15/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA FALA DA PRESIDENCIA REITERANDO AOS LIDERES DO
PMDB E PSDB A INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS, NOS TERMOS DOS
OFICIOS 154 E 156, DE 22 DE MARÇO.
- 15/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA OF. 638, DO DIA 08 DO CORRENTE, DO SEN CARLOS
CHIARELLI AO PRESIDENTE DO SENADO, SOLICITANDO ESFORÇOS
NECESSARIOS JUNTO AS LIDERANÇAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
FEITA A INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO, UMA VEZ
QUE TEM O SEU PRAZO DE ENCERRAMENTO FIXADO PARA O DIA
19 DE JUNHO.
- 22/03/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 154 A 157 AS LIDERANÇAS, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO.
- 20/03/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, DEVENDO AGUARDAR A INDICAÇÃO, PELAS LIDERANÇAS,
DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO.
DCN2 21 03 PAG 0630.
- 20/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:40