Resolução (SF) n° 16, de 1987

((CPI DE CONCESSÕES DE RADIO E TV))

Autoria
Senador Fábio Lucena (/AM) e outros
Comissão
CPI - Concessão de Emissoras de Rádio e TV - 1987
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 09 (NOVE) MEMBROS, PARA O FIM DE, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), APURAR A POLITICA DE CONCESSÕES DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO EM TODO O PAIS, E IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
12/09/1988 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 18:09
Identificação:
RSF 16/1987
Autor:
Senador Fábio Lucena (/AM) e outros.
Data:
08/04/1987
Descrição/Ementa
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 09 (NOVE) MEMBROS, PARA O FIM DE, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), APURAR A POLITICA DE CONCESSÕES DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO EM TODO O PAIS, E IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/04/1987
12/09/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
1430 RECEBIMENTO RELATORIO 002 - CPI, APRESENTANDO AS
CONCLUSÕES DA COMISSÃO.
DCN2 13 09 PAG 2244.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 12 1988).
17/08/1988
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA APROVAÇÃO DO RELATORIO
APRESENTADO PELO RELATOR SEN WILSON MARTINS.
DCN2 21 09 PAG 2532. (ATA DA NONA REUNIÃO).
Relatório Legislativo
10/08/1988
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA APROVAR PROPOSTA DO PRESIDENTE,
NO SENTIDO DE ENCERRAR OS TRABALHOS.
DCN2 21 09 PAG 2532. (ATA DA OITAVA REUNIÃO).
15/06/1988
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
ELEIÇÃO NOVO PRESIDENTE SEN JOÃO MENEZES.
DCN2 21 09 PAG 2352. (ATA DA SETIMA REUNIÃO).
01/06/1988
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN MARCONDES GADELHA PELO SEN JOÃO
MENEZES, NA QUALIDADE DE TITULAR.
20/04/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS DO RQS 00036 1988.
(NOVO PRAZO: 31 08 88).
DCN2 21 04 PAG 1054.
22/03/1988
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DE OSCAR
BLOCH E ALAN CARUZO, AMBOS DA REDE MANCHETE.
DCN2 29 04 PAG 1208 (ATA DA SEXTA REUNIÃO).
15/03/1988
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DEP ANTONIO
BRITTO.
DCN2 29 04 PAG 1201 (ATA DA QUINTA REUNIÃO).
08/03/1988
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DA DEP CRISTINA
TAVARES.
DCN2 29 04 PAG 1190 (ATA DA QUARTA REUNIÃO).
03/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS DO RQ. 223, DO SEN
MARCONDES GADELHA. (NOVO PRAZO: 02 DE MAIO DE 1988).
DCN2 04 11 PAG 2651.
16/09/1987
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SECRETARIO
GERAL DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, ROMULO VILLAR
FURTADO, SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES.
DCN2 20 11 PAG 3055 (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
DCN2 20 11 PAG 3058 (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
02/09/1987
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA ELABORAR O ROTEIRO DOS TRABALHOS.
DCN2 20 11 PAG 3055 (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
18/08/1987
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
RELATOR SEN WILSON MARTINS.
TERMINO DO PRAZO: 06 DE NOVEMBRO.
DCN2 04 09 PAG 1826 (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
18/08/1987
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN MARCONDES
GADELHA E VICE-PRESIDENTE SEN MARIO MAIA.
11/06/1987
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
DESIGNAÇÃO COMISSÃO - PMDB - TITULARES: SEN WILSON
MARTINS, CHAGAS RODRIGUES, LUIZ VIANA, TEOTONIO VILELA
FILHO, NELSON WEDEKIN E GERSON CAMATA; SUPLENTES: SEN
MARCIO LACERDA, JOSE PAULO BISOL, IRAPUAN COSTA JUNIOR E
POMPEU DE SOUZA; PFL - TITULARES: SEN EDISON LOBÃO E
MARCONDES GADELHA; SUPLENTE: SEN JOÃO LOBO;
PDT - TITULAR: SEN MARIO MAIA; PDS - SUPLENTE: SEN
LAVOISIER MAIA.
DCN2 19 06 PAG 1149.
10/04/1987
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SM 147 A 150, AOS LIDERES, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO.
08/04/1987
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 09 04 PAG 0406.
08/04/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:34