Resolução (SF) n° 48, de 1975
((CPI DO MOBRAL))
- Autoria
- Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros
- Comissão
- CPI - Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) - 1975
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 170, ALINEA "A", DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO DE INQUERITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/06/1976 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RSF 48/1975
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
- Data:
- 17/09/1975
- Descrição/Ementa
- CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 170, ALINEA "A", DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO DE INQUERITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 24/06/1976
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- VOTAÇÃO RELATORIO APROVADO. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/09/1975
- 06/12/1994
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE BIBLIOTECA 01 (UMA)
COLEÇÃO DO RELATORIO DA COMISSÃO, CONSTITUIDA DOS TOMOS
I E II.
- 05/12/1994
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO 01 (UMA) COLEÇÃO
DO RELATORIO DA COMISSÃO CONSTITUIDA DOS I E II.
- 16/03/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC, PARA CONHECIMENTO.
DCN2 17 03 PAG 0368.
- 16/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA AV. 198 DO MEC ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES
ADICIONAIS EM CURSO NAQUELA PASTA, COM RELAÇÃO AO
RELATORIO DA CPI.
- 04/03/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC, PARA CONHECIMENTO.
DCN2 05 03 PAG 0132.
- 04/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 122 DO MEC,
COMUNICANDO
PROVIDENCIAS TOMADAS ATENDIMENTO PROPOSTA CPI SF,
CRIADA PELA RSF/000048/75, QUE EXAMINOU AS
ATIVIDADES DO MOBRAL.
- 02/07/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SM 388 AO MEC ENCAMINHANDO COPIA
RELATORIO CPI.
- 24/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- APROVADO RELATORIO DA CPI.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 10 1976).
- 24/06/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PRESIDENCIA FARA CUMPRIR DECISÃO DO PLENARIO, NOS
TERMOS DAS SUGESTÕES DO RELATORIO.
DCN2 25 06 PAG 4106.
- 24/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO RELATORIO APROVADO.
- Relatório Legislativo
- 24/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELOS SEN FRANCO MONTORO,
JOSE LINDOSO E EURICO REZENDE.
- 24/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (RQ. 308).
- 24/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO RQ. 308 PELOS SEN PETRONIO
PORTELLA E ITAMAR FRANCO.
- 24/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 308, DO SEN FRANCO MONTORO,
SOLICITANDO ADIAMENTO DISCUSSÃO PARA 2408.
- 24/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DOS SEN GILVAN ROCHA E JOSE
LINDOSO.
- 24/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- FALA PRESIDENCIA PRESTANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE
MATERIA, SUBMETENDO A DELIBERAÇÃO DO PLENARIO AS
SUGESTÕES DA CPI.
- 24/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO RELATORIO.
- 26/05/1976
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- JUNTADA MSG 69 (133 NA ORIGEM) DA PRES REP,
AGRADECENDO VOTO CONGRATULAÇÕES DA CPI PELA
EXPEDIÇÃO DECRETO-LEI 1444, DE 03 02 76.
- 20/04/1976
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- APROVAÇÃO RELATORIO, EMENDA 1 E SUBEMENDA, COM VOTO
CONTRARIO DO SEN ORESTES QUERCIA.
DCN2 11 05 PAG 2321.
- 20/04/1976
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- NA DISCUSSÃO DO RELATORIO SÃO OFERECIDAS AS
SEGUINTES SUGESTÕES: PELO SEN JOÃO CALMON: EMENDA
1; PELO SEN CATTETE PINHEIRO: SUBEMENDA A EMENDA
1.
- 30/03/1976
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN LAZARO BARBOZA.
- 24/03/1976
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN LAZARO BARBOZA.
- 03/12/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- JUNTADA RELATORIO DO SEN JOSE LINDOSO.
- 01/12/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- JUNTADA OFICIO DE CONSULTA A CCJ E RESPECTIVA
RESPOSTA.
- 27/10/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTOS ENTREGUES POR ANNA BERNARDES DA
SILVEIRA ROCHA, ZULMIRA MARIA DE CARVALHO E FELIPE
VICENTE FRANCISCO SPOTORNO.
- 27/10/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- COMPARECIMENTO PADRE FILIPE VICENTE SPOTORNO.
DCN2 09 03 76 PAG 0120.
- 23/10/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- COMPARECIMENTO PROFESSORA ZULMIRA MARIA DE
CARVALHO. DCN2 09 03 76 PAG 0108.
- 23/10/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- COMPARECIMENTO PROFESSORA ANNA BERNARDES DA
SILVEIRA ROCHA. DCN2 12 03 76 PAG 0244.
- 20/10/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- JUNTADA DEPOIMENTO DO SEN JARBAS PASSARINHO PERANTE
O CENTRO DE MEMORIA DO MOBRAL.
- 20/10/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- JUNTADA CARTA DO SEN JARBAS PASSARINHO.
- 17/10/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- COMPARECIMENTO DEP FLEXA RIBEIRO.
DCN2 16 03 76 PAG 0339.
- 16/10/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTOS ENTREGUES PELO SEN JARBAS
PASSARINHO.
- 16/10/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTOS ENTREGUES POR MARCOS DE CARVALHO
CANDAU.
- 16/10/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTOS ENTREGUES POR FREDERICO LAMACHIA
FILHO.
- 16/10/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- COMPARECIMENTO SEN JARBAS PASSARINHO.
DCN2 03 12 PAG 7741.
- 13/10/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- COMPARECIMENTO DOUTOR MARCOS DE CARVALHO CANDAU.
DCN2 29 11 PAG 7601.
- 10/10/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- COMPARECIMENTO DOUTOR FREDERICO LAMACHIA FILHO.
DCN2 27 11 PAG 7474.
- 07/10/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTOS ENTREGUES POR DOM LUCIANO JOSE
CABRAL DUARTE.
- 07/10/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- COMPARECIMENTO DOM LUCIANO JOSE CABRAL DUARTE.
DCN2 25 11 PAG 7333.
- 06/10/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- COMPARECIMENTO DA PROFESSORA MARIA THEREZINHA
TOURINHO SARAIVA. DCN2 25 11 PAG 7305.
- 04/10/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTOS ENTREGUES POR ARLINDO LOPES
CORREA.
- 03/10/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- COMPARECIMENTO DOUTOR ARLINDO LOPES CORREA.
DCN2 18 11 PAG 7000.
- 27/09/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- JUNTADA LEGISLAÇÃO RELATIVA AO MOBRAL.
- 26/09/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 26/09/1975
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN GILVAN
ROCHA E VICE-PRES SEN CATTETE PINHEIRO.
DCN2 11 11 PAG 6749.
- 25/09/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CPI.
DCN2 26 09 PAG 4973.
- 25/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO DE 120 DIAS, A PARTIR DA
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO, PARA EMISSÃO DO PARECER.
- 25/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO:
ARENA - (TITULARES) SEN JOSE LINDOSO, CATTETE
PINHEIRO, VIRGILIO TAVORA, EURICO REZENDE E JOÃO
CALMON; (SUPLENTES) - SEN HELVIDIO NUNES, SALDANHA
DERZI, AUGUSTO FRANCO, RENATO FRANCO E RUY SANTOS.
MDB - (TITULARES) SEN GILVAN ROCHA E EVELASIO
VIEIRA; (SUPLENTES) - SEN ORESTES QUERCIA E LAZARO
BARBOZA.
- 18/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DOS SEN VASCONCELOS TORRES, JARBAS
PASSARINHO E EVANDRO CARREIRA.
DCN2 19 09 PAG 4754.
- 17/09/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PUBLICAÇÃO.
DCN2 18 09 PAG 4710.
- 17/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- TENDO SUBSCRITORES PARA CONSTITUIR, DESDE LOGO,
RESOLUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 170, ALINEA "A", DO
REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO, VAI A MESMA A PUBLICAÇÃO PARA QUE
PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS.
- 17/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 17/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHADA A MESA NA SESSÃO ORDINARIA ANTERIOR.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:55