Resolução (SF) n° 48, de 1975

((CPI DO MOBRAL))

Autoria
Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros
Comissão
CPI - Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) - 1975
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 170, ALINEA "A", DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO DE INQUERITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
24/06/1976 - APROVADA

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Identificação:
RSF 48/1975
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
Data:
17/09/1975
Descrição/Ementa
CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 170, ALINEA "A", DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO DE INQUERITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
24/06/1976
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
VOTAÇÃO RELATORIO APROVADO. | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/09/1975
06/12/1994
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE BIBLIOTECA 01 (UMA)
COLEÇÃO DO RELATORIO DA COMISSÃO, CONSTITUIDA DOS TOMOS
I E II.
05/12/1994
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO 01 (UMA) COLEÇÃO
DO RELATORIO DA COMISSÃO CONSTITUIDA DOS I E II.
16/03/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CEC, PARA CONHECIMENTO.
DCN2 17 03 PAG 0368.
16/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA AV. 198 DO MEC ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES
ADICIONAIS EM CURSO NAQUELA PASTA, COM RELAÇÃO AO
RELATORIO DA CPI.
04/03/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CEC, PARA CONHECIMENTO.
DCN2 05 03 PAG 0132.
04/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 122 DO MEC,
COMUNICANDO
PROVIDENCIAS TOMADAS ATENDIMENTO PROPOSTA CPI SF,
CRIADA PELA RSF/000048/75, QUE EXAMINOU AS
ATIVIDADES DO MOBRAL.
02/07/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
REMESSA OF. SM 388 AO MEC ENCAMINHANDO COPIA
RELATORIO CPI.
24/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
APROVADO RELATORIO DA CPI.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 10 1976).
24/06/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PRESIDENCIA FARA CUMPRIR DECISÃO DO PLENARIO, NOS
TERMOS DAS SUGESTÕES DO RELATORIO.
DCN2 25 06 PAG 4106.
24/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO RELATORIO APROVADO.
Relatório Legislativo
24/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELOS SEN FRANCO MONTORO,
JOSE LINDOSO E EURICO REZENDE.
24/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (RQ. 308).
24/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO RQ. 308 PELOS SEN PETRONIO
PORTELLA E ITAMAR FRANCO.
24/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 308, DO SEN FRANCO MONTORO,
SOLICITANDO ADIAMENTO DISCUSSÃO PARA 2408.
24/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN GILVAN ROCHA E JOSE
LINDOSO.
24/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
FALA PRESIDENCIA PRESTANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE
MATERIA, SUBMETENDO A DELIBERAÇÃO DO PLENARIO AS
SUGESTÕES DA CPI.
24/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO RELATORIO.
26/05/1976
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
JUNTADA MSG 69 (133 NA ORIGEM) DA PRES REP,
AGRADECENDO VOTO CONGRATULAÇÕES DA CPI PELA
EXPEDIÇÃO DECRETO-LEI 1444, DE 03 02 76.
20/04/1976
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
APROVAÇÃO RELATORIO, EMENDA 1 E SUBEMENDA, COM VOTO
CONTRARIO DO SEN ORESTES QUERCIA.
DCN2 11 05 PAG 2321.
20/04/1976
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
NA DISCUSSÃO DO RELATORIO SÃO OFERECIDAS AS
SEGUINTES SUGESTÕES: PELO SEN JOÃO CALMON: EMENDA
1; PELO SEN CATTETE PINHEIRO: SUBEMENDA A EMENDA
1.
30/03/1976
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN LAZARO BARBOZA.
24/03/1976
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN LAZARO BARBOZA.
03/12/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
JUNTADA RELATORIO DO SEN JOSE LINDOSO.
01/12/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
JUNTADA OFICIO DE CONSULTA A CCJ E RESPECTIVA
RESPOSTA.
27/10/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
JUNTADA DOCUMENTOS ENTREGUES POR ANNA BERNARDES DA
SILVEIRA ROCHA, ZULMIRA MARIA DE CARVALHO E FELIPE
VICENTE FRANCISCO SPOTORNO.
27/10/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
COMPARECIMENTO PADRE FILIPE VICENTE SPOTORNO.
DCN2 09 03 76 PAG 0120.
23/10/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
COMPARECIMENTO PROFESSORA ZULMIRA MARIA DE
CARVALHO. DCN2 09 03 76 PAG 0108.
23/10/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
COMPARECIMENTO PROFESSORA ANNA BERNARDES DA
SILVEIRA ROCHA. DCN2 12 03 76 PAG 0244.
20/10/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
JUNTADA DEPOIMENTO DO SEN JARBAS PASSARINHO PERANTE
O CENTRO DE MEMORIA DO MOBRAL.
20/10/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
JUNTADA CARTA DO SEN JARBAS PASSARINHO.
17/10/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
COMPARECIMENTO DEP FLEXA RIBEIRO.
DCN2 16 03 76 PAG 0339.
16/10/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
JUNTADA DOCUMENTOS ENTREGUES PELO SEN JARBAS
PASSARINHO.
16/10/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
JUNTADA DOCUMENTOS ENTREGUES POR MARCOS DE CARVALHO
CANDAU.
16/10/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
JUNTADA DOCUMENTOS ENTREGUES POR FREDERICO LAMACHIA
FILHO.
16/10/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
COMPARECIMENTO SEN JARBAS PASSARINHO.
DCN2 03 12 PAG 7741.
13/10/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
COMPARECIMENTO DOUTOR MARCOS DE CARVALHO CANDAU.
DCN2 29 11 PAG 7601.
10/10/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
COMPARECIMENTO DOUTOR FREDERICO LAMACHIA FILHO.
DCN2 27 11 PAG 7474.
07/10/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
JUNTADA DOCUMENTOS ENTREGUES POR DOM LUCIANO JOSE
CABRAL DUARTE.
07/10/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
COMPARECIMENTO DOM LUCIANO JOSE CABRAL DUARTE.
DCN2 25 11 PAG 7333.
06/10/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
COMPARECIMENTO DA PROFESSORA MARIA THEREZINHA
TOURINHO SARAIVA. DCN2 25 11 PAG 7305.
04/10/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
JUNTADA DOCUMENTOS ENTREGUES POR ARLINDO LOPES
CORREA.
03/10/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
COMPARECIMENTO DOUTOR ARLINDO LOPES CORREA.
DCN2 18 11 PAG 7000.
27/09/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
JUNTADA LEGISLAÇÃO RELATIVA AO MOBRAL.
26/09/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
26/09/1975
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN GILVAN
ROCHA E VICE-PRES SEN CATTETE PINHEIRO.
DCN2 11 11 PAG 6749.
25/09/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CPI.
DCN2 26 09 PAG 4973.
25/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO DE 120 DIAS, A PARTIR DA
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO, PARA EMISSÃO DO PARECER.
25/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO:
ARENA - (TITULARES) SEN JOSE LINDOSO, CATTETE
PINHEIRO, VIRGILIO TAVORA, EURICO REZENDE E JOÃO
CALMON; (SUPLENTES) - SEN HELVIDIO NUNES, SALDANHA
DERZI, AUGUSTO FRANCO, RENATO FRANCO E RUY SANTOS.
MDB - (TITULARES) SEN GILVAN ROCHA E EVELASIO
VIEIRA; (SUPLENTES) - SEN ORESTES QUERCIA E LAZARO
BARBOZA.
18/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN VASCONCELOS TORRES, JARBAS
PASSARINHO E EVANDRO CARREIRA.
DCN2 19 09 PAG 4754.
17/09/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PUBLICAÇÃO.
DCN2 18 09 PAG 4710.
17/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
TENDO SUBSCRITORES PARA CONSTITUIR, DESDE LOGO,
RESOLUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 170, ALINEA "A", DO
REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO, VAI A MESMA A PUBLICAÇÃO PARA QUE
PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS.
17/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
17/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHADA A MESA NA SESSÃO ORDINARIA ANTERIOR.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:55