Resolução (SF) n° 48, de 1986
- Autoria
- Senador Jorge Kalume (/) e outros
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 48 de 30/04/1986
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL MISTA CRIADA PELO RQS 00286 1984, DESTINADA A REALIZAR ESTUDO SOBRE A FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTOXICOS NO PAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 48 de 30/04/1986
- Último estado:
- 30/04/1986 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RSF 48/1986
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 30/04/1986
- Descrição/Ementa
- PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL MISTA CRIADA PELO RQS 00286 1984, DESTINADA A REALIZAR ESTUDO SOBRE A FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTOXICOS NO PAIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/04/1986
- 30/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- LEITURA, PASSANDO A CONSTITUIR-SE RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL, NOS TERMOS DO ART 178 DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 01 05 PAG 1057.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:31