Resolução (SF) n° 59, de 1987

((CPI DAS IMPORTAÇÕES DE ALIMENTOS))

Autoria
Senador Mauro Borges (/) e outros
Comissão
CPI - Importações de Alimentos - 1987
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
REQUEREM SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE NOVE MEMBROS, COM A FINALIDADE DE, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, APURAR AS IRREGULARIDADES E SEUS RESPONSAVEIS PELAS IMPORTAÇÕES DE ALIMENTOS POR ORGÃOS GOVERNAMENTAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/12/1990 - APROVADA

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Identificação:
RSF 59/1987
Autor:
Senador Mauro Borges (/) e outros.
Data:
24/06/1987
Descrição/Ementa
REQUEREM SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE NOVE MEMBROS, COM A FINALIDADE DE, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, APURAR AS IRREGULARIDADES E SEUS RESPONSAVEIS PELAS IMPORTAÇÕES DE ALIMENTOS POR ORGÃOS GOVERNAMENTAIS.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
30/08/1989
Local:
COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação Legislativa:
APROVAÇÃO RELATORIO DO SEN MAURO BENEVIDES, COM VOTO EM SEPARADO DO SEN NABOR JUNIOR. | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/06/1987
08/11/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo devolvido ao Arquivo
01/11/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, nesta oportunidade, o Ofício PGR/GAB/nº 97, de 22/02/91, do Procurador-Geral da República, Aristides Junqueira Alvarenga, ao Primeiro Secretário do Senado Federal, Senador Dirceu Carneiro, informando que determinou o encaminhamento do Processo PGR nº 08100.002718/89-29, originário do expediente elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito instituída por esta Resolução, à Procuradoria da República no Rio de Janeiro em função da existência de Inquérito naquela Procuradoria, visando a apuração dos mesmos fatos.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, para devolver a Subsecretaria de Arquivo.
31/10/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM (anexos pastas de A à F)
06/12/1994
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO RELATORIO DA
COMISSÃO CONSTITUIDA DE UM VOLUME.
17/12/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO, COM O RELATORIO 002 - CPI.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
22/09/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, COM O RELATORIO 002 - CPI.
DCN2 (SUPLEMENTO AO NUMERO 124) 23 09 PAG 0001.
DCN2 (SUPLEMENTO AO NUMERO 135) 11 10 PAG 0001.
30/08/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
DE ACORDO COM NORMAS REGIMENTAIS, FOI ELABORADO PELO
RELATOR UM RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DAS ALTERAÇÕES
CONTIDAS NO SEU RELATORIO NOS TERMOS DO VOTO EM SEPARADO
DO SEN NABOR JUNIOR.
30/08/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
APROVAÇÃO RELATORIO DO SEN MAURO BENEVIDES, COM VOTO EM
SEPARADO DO SEN NABOR JUNIOR.
Relatório Legislativo
30/08/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
JUNTADA OFICIO DA LIDERANÇA DO PMDB INDICANDO O SEN CID
SABOIA DE CARVALHO, COMO TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO SEN
RONAN TITO.
29/08/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
JUNTADA OFICIO DA LIDERANÇA DO PFL INDICANDO O SEN EDISON
LOBÃO, COMO TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO SEN LOURIVAL
BAPTISTA.
29/08/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
JUNTADA OFICIO DA LIDERANÇA DO PMDB INDICANDO O SEN MAURO
BENEVIDES, COMO TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO SEN GERSON
CAMATA.
22/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS DO RQ. 424, DO SEN
DIRCEU CARNEIRO E OUTROS.
NOVO PRAZO: 27 DE SETEMBRO.
DCN2 23 08 PAG 4058.
16/08/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO RELATORIO FINAL.
DCN2 14 10 PAG 5841. (ATA DA VIGESIMA OITAVA REUNIÃO).
DCN2 14 10 PAG 5856. (ATA DA VIGESIMA NONA REUNIÃO).
16/08/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN NABOR JUNIOR.
29/06/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DE LUIZ
GONZAGA BELLUZO.
DCN2 11 11 PAG 5677. (ATA DA VIGESIMA SETIMA REUNIÃO).
28/06/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS
SENHORES DERVAL B. PAIVA, IGNACIO MAMANA, WILSON DE LUCA,
PAULO L. CAMARA, PAULO CASAR F. MOREIRA, LELIO MARTINS,
ODYR FIGUEIREDO BORGES E MAYR DE CASTRO CAVALCANTI.
DCN2 11 10 PAG 5653. (ATA DA VIGESIMA SEXTA REUNIÃO).
15/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO DO RELATORIO, NOS TERMOS DO RQ. 326, DO SEN
DIRCEU CARNEIRO E OUTROS.
NOVO PRAZO: 28 DE AGOSTO.
DCN2 16 06 PAG 2863.
08/06/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
JUNTADA OFICIO DA LIDERANÇA DO PFL, INDICANDO O SEN JOSE
AGRIPINO, COMO TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO SEN GUILHERME
PALMEIRA.
07/06/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA ACAREAÇÃO ENTRE OS SENHORES PAULO
SERGIO MONTEIRO E JOÃO BOSCO RIBEIRO; JOSEMAR FERREIRA DO
NASCIMENTO E AGNALDO LIBORIO.
DCN2 05 08 PAG 3633. (ATA DA VIGESIMA QUARTA REUNIÃO).
DCN2 05 08 PAG 3645. (ATA DA VIGESIMA QUINTA REUNIÃO).
09/05/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO MINISTRO
IRIS REZENDE.
DCN2 10 06 PAG 2727 (ATA DA VIGESIMA TERCEIRA REUNIÃO).
05/05/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO MINISTRO
JOÃO BATISTA DE ABREU.
DCN2 10 06 PAG 2720 (ATA DA VIGESIMA SEGUNDA REUNIÃO).
19/04/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR
JOÃO MANUEL CARDOSO DE MELLO.
DCN2 17 05 PAG 2179. (ATA DA VIGESIMA PRIMEIRA REUNIÃO).
18/04/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR
JOÃO BOSCO RIBEIRO.
DCN2 17 05 PAG 2158. (ATA DA VIGESIMA REUNIÃO).
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 09 08 PAG 3718.
13/04/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR
JOSEMAR FERREIRA DO NASCIMENTO, EX-VICE-PRESIDENTE DA
INTERBRAS.
DCN2 16 05 PAG 2081. (ATA DA DECIMA NONA REUNIÃO).
12/04/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR
PEDRO DO CARMO DANTAS.
DCN2 05 05 PAG 1765. (ATA DA DECIMA OITAVA REUNIÃO).
04/04/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR
ARMANDO GUEDES COELHO, EX-PRESIDENTE DA INTERBRAS.
DCN2 28 04 PAG 1593. (ATA DA DECIMA SETIMA REUNIÃO).
30/03/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO MINISTRO
FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA NOGUEIRA JUNQUEIRA.
DCN2 12 04 PAG 1136. (ATA DA DECIMA SEXTA REUNIÃO).
22/11/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS,
NOS TERMOS DO RQ. 190, DO SEN DIRCEU CARNEIRO.
NOVO PRAZO: 26 06 1989.
DCN2 23 11 PAG 3446.
13/09/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO DO RELATORIO, NOS TERMOS DO RQ. 125, DO SEN
DIRCEU CARNEIRO. (NOVO PRAZO: 24 02 1989).
DCN2 14 09 PAG 2279.
07/06/1988
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DA SENHORA
MARIA ELIZA BENETTON.
DCN2 25 06 PAG 1900 (ATA DA DECIMA QUINTA REUNIÃO).
18/05/1988
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR
CARLOS HENRIQUE LEAL DE MORAIS.
DCN2 23 06 PAG 1837 (ATA DA DECIMA QUARTA REUNIÃO).
17/05/1988
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR
CARLOS HENRIQUE LEAL DE MORAIS.
DCN2 17 06 PAG 1783 (ATA DA DECIMA TERCEIRA REUNIÃO).
10/05/1988
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO
EX-PRESIDENTE DA CFP, IGNACIO MAMMANA.
26/04/1988
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DE CHRISTOPHER
ROHL, RESPONSAVEL PELA EMPRESA GECOM.
DCN2 04 05 PAG 1241 (ATA DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO).
20/04/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS DO RQ. 035.
(NOVO PRAZO: 26 09 88).
DCN2 21 04 PAG 1054.
12/04/1988
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DE HYGINO
FELIPE DE CARVALHO, VETERINARIO DA COBAL.
DCN2 20 04 PAG 1040 (ATA DA DECIMA REUNIÃO).
29/03/1988
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DE ARISTIDES
MARIA RICCI CORBELLINI.
DCN2 16 04 PAG 0983 (ATA DA NONA REUNIÃO).
23/03/1988
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DE MARCO
AURELLIO GIOVANNONI, JOÃO ALFREDO COELHO RIBEIRO E JORGE
DE OLIVEIRA RODRIGUES.
DCN2 16 04 PAG 0959 (ATA DA OITAVA REUNIÃO).
21/03/1988
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN IVAN BONATO PELO SEN GUILHERME
PALMEIRA.
15/03/1988
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DE ANTONIO
JOSE TELLES BUENO.
DCN2 24 03 PAG 0836 (ATA DA SETIMA REUNIÃO).
23/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 APROVAÇÃO RESOLUÇÃO 000196 DE 1987, DO SEN DIRCEU
CARNEIRO E OUTROS, PRORROGANDO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS
O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO RELATORIO.
(NOVO PRAZO: 27-05-88).
DCN2 24 11 PAG 3112.
24/09/1987
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO PRESIDENTE
DA SOCIEDADE ANUAL BRASILEIRA, FLAVIO TELES DE MENEZES.
DCN2 09 10 PAG 2319 (ATA DA SEXTA REUNIÃO).
17/09/1987
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO PRESIDENTE
DO INCRA, MARCO ANTONIO ROTTA, PRESIDENTE DO IRGA.
DCN2 14 10 PAG 2356 (ATA DA QUINTA REUNIÃO).
17/09/1987
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO PRESIDENTE
DA PORTOBRAS, CARLOS THEOPHILO DE SOUZA.
DCN2 14 10 PAG 2349 (ATA DA QUARTA REUNIÃO).
14/09/1987
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
1430 PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, INDO
ATE 23 DE NOVEMBRO, NOS TERMOS DO RQ. 143, DE AUTORIA DO
SEN DIRCEU CARNEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO.
TERMINO DO PRAZO: 23 DE NOVEMBRO.
DCN2 15 09 PAG 1975.
09/09/1987
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DE SEBASTIÃO
BAPTISTA ALFONSO E WAGNER GONÇALVES, PRESIDENTE E RELATOR
DA COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS DO
GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
DCN2 22 09 PAG 2078 (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
02/09/1987
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA ELABORAR O ROTEIRO DOS TRABALHOS.
DCN2 18 09 PAG 2035 (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
28/08/1987
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
RELATOR SEN MAURO BORGES.
DCN2 15 09 PAG 2004 (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
28/08/1987
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN DIRCEU
CARNEIRO E VICE PRESIDENTE SEN LOURIVAL BAPTISTA.
19/08/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO - PMDB - TITULARES: SEN DIRCEU
CARNEIRO, NABOR JUNIOR, GERSON CAMATA, JOSE PAULO BISOL,
CID SABOIA DE CARVALHO, RONALDO ARAGÃO E SUPLENTES: SEN
MARCIO LACERDA, RONAN TITO, NELSON WEDEKIN E MENDES
CANALE; PFL - TITULARES: SEN LOURIVAL BAPTISTA E IVAN
BONATO E SUPLENTE: SEN JOÃO LOBO; PDC - TITULAR: SEN
MAURO BORGES.
DCN2 20 08 PAG 1564.
18/08/1987
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA OFICIOS DAS LIDERANÇAS INDICANDO OS NOMES DOS
MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO.
26/06/1987
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SM 250 A 253 AOS LIDERES, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO.
24/06/1987
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 25 06 PAG 1128.
24/06/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:56