Resolução (SF) n° 62, de 1980
((CPI DO FGTS))
- Autoria
- Senador José Lins (/) e outros
- Comissão
- CPI - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - 1980
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
REQUEREM, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, INTEGRADA POR 9 (NOVE) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, APURAR AS CAUSAS RELACIONADAS COM A ROTATIVIDADE DE MÃO-DE-OBRA NO PAIS, FACE DA EXECUÇÃO DO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/06/1984 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RSF 62/1980
- Autor:
- Senador José Lins (/) e outros.
- Data:
- 06/08/1980
- Descrição/Ementa
- REQUEREM, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, INTEGRADA POR 9 (NOVE) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, APURAR AS CAUSAS RELACIONADAS COM A ROTATIVIDADE DE MÃO-DE-OBRA NO PAIS, FACE DA EXECUÇÃO DO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 01/06/1984
- Local:
- COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação Legislativa:
- EXTINTA A COMISSÃO SEM APRESENTAÇÃO DE RELATORIO. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/08/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Análise - Tramitação sucessiva
- 01/06/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- EXTINTA A COMISSÃO SEM APRESENTAÇÃO DE RELATORIO.
- Relatório Legislativo
- 31/08/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
PARA APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 329,
DE 1983. (NOVO PRAZO: 01 06 1984).
- 09/03/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- ELEIÇÃO NOVO PRESIDENTE SEN SEVERO GOMES.
- 04/03/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- INDICAÇÃO, COMO TITULARES, SEN SEVERO GOMES, ALBERTO
SILVA E JOSE IGNACIO; E HELIO GUEIROS E FABIO LUCENA,
COMO SUPLENTES, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO.
- 03/03/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- INDICAÇÃO, COMO TITULAR, SEN LOMANTO JUNIOR E JOÃO LOBO,
COMO SUPLENTE, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO.
- 18/10/1982
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS SESSENTA DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS RESOLUÇÃO 97, DE
1982. (NOVO PRAZO: 11 04 1983).
- 08/09/1982
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS SESSENTA DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS RESOLUÇÃO 24,
DE 1982. (NOVO PRAZO: 15 11 1982).
- 29/06/1982
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DIRETOR
PRESIDENTE DA COSIPA, PLINIO OSVALDO ASSMANN.
- 20/05/1982
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO PRESIDENTE
SINDICATO METALURGICOS DE SANTOS E CUBATÃO, ARNALDO
GONÇALVES.
- 11/11/1981
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS REQUERIMENTO 384, DE
1981. (NOVO PRAZO: 16 09 1982).
- 02/09/1981
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTOS DIRETOR
REGIONAL DO SENAI EM SP, PAULO ERNESTO TOLLE, E
SUPERINTENDENTE DO SESI EM SP, WILSON SAMPAIO.
- 27/08/1981
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTOS DO
PRESIDENTE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO,
ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, E PRESIDENTE FEDERAÇÃO
COMERCIO SÃO PAULO, ABRAN ABE SZAJMANN.
- 20/08/1981
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DO DIRIGENTE
DA SENALBA, PEDRO DE ANDRADE.
- 28/04/1981
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DO SENHOR
LUIZ EULALIO VIDIGAL FILHO, PRESIDENTE DA FIESP -
FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
- 28/04/1981
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DE
WOLFGANG SAUER, PRESIDENTE DA VOLKSWAGEN BRASIL.
- 28/04/1981
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN JOSE CAIXETA PELO SEN JUTAHY
MAGALHÃES.
- 24/04/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 180 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS REQUERIMENTO 72, DE
1981. (NOVO PRAZO: 24 11 1981).
- 15/04/1981
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTOS DE JOAQUIM
ANDRADE, PRES SINDICATO METALURGICOS SP; LUIZ
CARLOS FERREIRA, PRES SINDICATO TRABALHADORES
METALURGICOS TAUBATE; ALOYSIO AZEVEDO, ASSESSOR
POLITICO DE JOAQUIM ANDRADE E WALTER BARCELI,
ASSESSOR ECONOMICO.
- 31/10/1980
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR A PALESTRA DO SENHOR
HUGO ROBERTO M PEREZ, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS NO ESTADO DE
SÃO PAULO E PRES DO DIEESE - DEPARTAMENTO
INTERSINDICAL DE ESTUDOS E ESTATISTICAS
SOCIO-ECONOMICOS.
- 24/10/1980
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR PALESTRA DO
PROCURADOR-GERAL DO FGTS, DOUTOR EDINO LIMA DE
MARCA.
- 20/08/1980
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 20/08/1980
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN FRANCO
MONTORO E VICE-PRES SEN ALBERTO SILVA.
- 12/08/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CPI.
DCN2 13 08 PAG 3591.
- 12/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO: PDS - SEN RAIMUNDO PARENTE,
DINARTE MARIZ, JORGE KALUME, LUIZ CAVALCANTE E JOSE
CAIXETA; PMDB - SEN FRANCO MONTORO, AGENOR MARIA E
HENRIQUE SANTILLO; PP - SEN ALBERTO SILVA.
- 12/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- JUNTADA OFICIO DO LIDER PDS INDICANDO MEMBROS
COMPOREM COMISSÃO.
- 12/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- JUNTADA OF. 025, DO LIDER PMDB, INDICANDO MEMBROS
COMPOREM COMISSÃO.
- 07/08/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA COPIAS OF. SM 410, 411 E 412 DO PRES SF
AOS LIDERES PP, PMDB E PDS, SOLICITANDO INDICAÇÃO
SENADORES PARA INTEGRAREM COMISSÃO.
- 06/08/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PUBLICAÇÃO PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS
EFEITOS.
DCN2 07 08 PAG 3439.
- 06/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:49