Resolução (SF) n° 99, de 1982
Autoria: Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros
Comissão: CPI - Crise na Previdência Social Brasileira - 1982
Natureza: Norma Jurídica
Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1986 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RSF 99/1982
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 30/11/1982
- Descrição/Ementa
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 04/12/1986
- Local:
- COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação Legislativa:
- APROVAÇÃO RELATORIO DO SEN CARLOS CHIARELLI. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/11/1982
- 17/12/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1400 LEITURA RELATORIO 004 - CPI.
DCN2 06 12 PAG
- 04/12/1986
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- APROVAÇÃO RELATORIO DO SEN CARLOS CHIARELLI.
- Relatório Legislativo
- 01/12/1986
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 4 (QUATRO) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO.
- 04/09/1986
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- DE ACORDO COM A NOVA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA E
CONFORME AS INDICAÇÕES DAS LIDERANÇAS, FICA ASSIM
CONSTITUIDA A COMISSÃO - TITULARES - PDS: SEN JOÃO
CASTELO E GABRIEL HERMES; PMDB: SEN JUTAHY MAGALHÃES E
DUAS VAGAS NÃO PREENCHIDAS; PFL: SEN CARLOS CHIARELLI,
LOURIVAL BAPTISTA E ODACIR SOARES; PDT: SEN MARIO MAIA E
JAISON BARRETO (OS PEQUENOS PARTIDOS OCUPAM UMA VAGA DE
TITULAR A MAIS); SUPLENTES - PDS: MOACYR DUARTE; PMDB:
GASTÃO MULLER E UMA VAGA NÃO PREENCHIDA; PFL: SEN ALTEVIR
LEAL E GALVÃO MODESTO; PEQUENOS PARTIDOS: UMA VAGA NÃO
PREENCHIDA.
- 24/06/1986
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PUBLICAÇÃO DAS REUNIÕES DA COMISSÃO FEITA NO
DCN - SUPLEMENTO DO DIA 25 06 PAG 0001.
- 23/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
PARA APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 42,
DE 1986. (NOVO PRAZO: 01 12 1986).
- 09/10/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DE WALDIR
PIRES, MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL; ARTHUR VIRGILIO FILHO, PRESIDENTE DO INPS E
DO PRESIDENTE DO IAPAS.
- 02/10/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DE ALOYSIO DE
TALLES FONSECA, EX-PRESIDENTE DO INAMPS.
- 01/10/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 96, DE
1985. (NOVO PRAZO: 02 05 1986).
- 18/09/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DE SILIO DE
ANDRADE, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPITAIS.
- 11/09/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DE PAULO GOMES
ROMEO, EX-SUPERINTENDENTE DO INAMPS DO ESTADO DE SÃO
PAULO.
- 04/09/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DE THOMAZ
C. NETO, EX-SUPERINTENDENTE DO INAMPS DO ESTADO DE SÃO
PAULO.
- 28/08/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DE ANTONIO
DELFIM NETO, EX-MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.
- 21/08/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DE OSWALDO
GIANOTTI FILHO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE
MEDICINA.
- 14/08/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DE JOSE DION
DE MELO TELES, DIRETOR-PRESIDENTE DO SERPRO.
- 07/08/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DE IVAN POLARI
DE ALVERGA, PRESIDENTE DA DATAPREV.
- 12/06/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO
SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL, ROMEU TUMA.
- 22/05/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 10,
DE 1985. (NOVO PRAZO: 09 10 1985).
- 07/05/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EX-MINISTRO
DA PREVIDENCIA SOCIAL, JARBAS PASSARINHO.
- 02/05/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- ELEIÇÃO NOVO VICE-PRESIDENTE SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 26/04/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- INDICAÇÃO PARA COMPOREM A COMISSÃO, PELO PDS, COMO
TITULARES: SEN ODACIR SOARES, ALTEVIR LEAL, JUTAHY
MAGALHÃES E JOÃO CASTELO; SUPLENTES: SEN GALVÃO MODESTO E
LOMANTO JUNIOR.
- 26/04/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- INDICAÇÃO PARA COMPOREM A COMISSÃO, PELO PFL, COMO
TITULARES, OS SEN CARLOS CHIARELLI E LOURIVAL BAPTISTA,
E COMO SUPLENTES, OS SEN ALBANO FRANCO E NIVALDO MACHADO.
- 26/04/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- INDICAÇÃO PARA COMPOREM A COMISSÃO, PELO PMDB, COMO
TITULARES, OS SEN JAISON BARRETO, MARIO MAIA E ROBERTO
WYPYCH E, COMO SUPLENTES, OS SEN SALDANHA DERZI E GASTÃO
MULLER.
- 19/09/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN JOÃO LUCIO PELO SEN CARLOS LYRA.
- 27/08/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
PARA APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 44,
DE 1984. (NOVO PRAZO: 10 06 1985).
- 14/06/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DOUTOR
JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, MINISTRO DE ESTADO DA
PREVIDENCIA SOCIAL.
- 26/10/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DOUTOR
ALOYSIO DE SALLES FONSECA, PRESIDENTE DO INSTITUTO
NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL
(INAMPS).
- 24/10/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 180 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 349,
DE 1983. (NOVO PRAZO: 17 09 1984).
- 19/10/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS
DOUTORES JOÃO FELICIO SCARDIDA, PRESIDENTE DA CEME E
ALOYSIO DE SALLES FONSECA, PRESIDENTE DO INAMPS.
- 19/10/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTOS DO PRES
DO CEME, JOÃO FELICIO SCARDUA E DO PRES DO INAMPS,
ALOYSIO DE SALLES FONSECA.
- 21/09/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DOUTOR
ALOYSIO DE SALLES FONSECA, PRESIDENTE DO INSTITUTO
NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL
(INAMPS).
- 21/09/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DO PRES DO
INAMPS, ALOYSIO DE SALLES FONSECA.
- 14/09/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DOUTOR
EDUARDO COSTA DE MIRANDA AVIZ, PRESIDENTE DO INSTITUTO
DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ASSISTENICA SOCIAL (IAPAS).
- 14/09/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DO PRES
DO IAPAS, EDUARDO COSTA DE MIRANDA AVIZ.
- 31/08/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DOUTOR
LUIZ CARLOS MACINI, PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PREVIDENCIA SOCIAL (INPS).
- 31/08/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DO PRES
DO INPS, LUIZ CARLOS MANCINI.
- 23/08/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN ITAMAR FRANCO PELO SEN MARIO MAIA.
- 23/08/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTOS DO
VICE-PRES FEDERAÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO
RJ, JOSE MAMEDE E DO SECRETARIO DA PREVIDENCIA DO
SINDICATO DOS BANCARIOS DO RJ, LAURO JURANDIR DE
CASTRO LEÃO.
- 15/06/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS CENTO E VINTE DIAS
PARA APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 286,
DE 1983. (NOVO PRAZO: 24 11 1983).
- 15/06/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTOS DO DEP
HERBERT LEVY, PRES CONSELHO ADMINISTRAÇÃO GRUPO
ITAU E THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS, VICE-PRES
FEDERAÇÃO NACIONAL DE BANCOS.
- 26/05/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTOS DE JOSE
FRANCISCO DA SILVA, PRES CONFEDERAÇÃO NACIONAL
TRABALHADORES DA AGRICULTURA; JOAQUIM SANTOS
ANDRADE, PRES SINDICATO METALURGICOS DE SÃO PAULO
E JOSE SERVIO DIAS, PRES SINDICATO TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE BRASILIA.
- 04/05/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DE MARIO
BARRETO, PRES ASSOCIAÇÃO MEDICA BRASILEIRA.
- 27/04/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTOS DE ROBERTO
DE ANDRADE PONTE, PRES SINDICATO CONSTRUÇÃO CIVIL
DO RIO GRANDE DO SUL; GUSTAVO QUEIROZ, VICE-PRES
SINDICATO INDUSTRIA DO AÇUCAR DE PERNAMBUCO E
DILSON FUNANO, PRES DA TROL.
- 06/04/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTOS DE SILIO
ANDRADE, PRES FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPITAIS;
MARCOS WIPPEL, VICE-PRES ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE
SANTA CATARINA E LAURO SCHUK, REPRESENTANTE
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DO RIO GRANDE DO SUL.
- 23/03/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DEP
REINHOLD STEPHANES, EX-PRESIDENTE INAMPS.
- 08/03/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS CHIARELLI.
- 07/03/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS CHIARELLI.
- 07/03/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNISÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN JAISON
BARRETO E VICE-PRES SEN ALMIR PINTO.
- 07/03/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN HENRIQUE SANTILLO PELO SEN
JAISON BARRETO.
- 04/03/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CPI.
DCN2 05 03 PAG 0167.
- 04/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO CPI - PDS - TITULARES: SEN ODACIR
SOARES, LOURIVAL BAPTISTA, ALMIR PINTO, ALBANO
FRANCO, JOÃO CASTELO E CARLOS CHIARELLI;
SUPLENTES: SEN RAIMUNDO PARENTE, JOÃO LUCIO, GALVÃO
MODESTO E JUTAHY MAGALHÃES; PMDB - TITULARES: SEN
HENRIQUE SANTILLO, ITAMAR FRANCO E AFFONSO
CAMARGO; SUPLENTES: SEN SALDANHA DERZI E GASTÃO
MULLER.
- 01/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SM 298 E 299 AOS LIDERES PDS E PMDB,
SOLICITANDO INDICAÇÃO TITULARES E SUPLENTES QUE
DEVERÃO COMPOR CPI.
- 30/11/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SGM, DEVENDO SER DESIGNADA COMISSÃO.
DCN2 01 12 PAG 4379.
- 30/11/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:48