Resolução (SF) n° 108, de 1981
- Autoria
- Senador José Lins (/) e outros
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL DO JURI POPULAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/10/1981 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RSF 108/1981
- Autor:
- Senador José Lins (/) e outros.
- Data:
- 29/10/1981
- Descrição/Ementa
- PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL DO JURI POPULAR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/10/1981
- 29/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO.
- 29/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO NOS TERMOS ART 178
DO REG INT.
DCN2 30 10 PAG 5845.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:29