Resolução (SF) n° 329, de 1983
- Autoria
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 62, DE 1980, DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DA ROTATIVIDADE DE MÃO-DE-OBRA NO PAIS, EM FACE DO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/08/1983 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RSF 329/1983
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 01/01/1983
- Descrição/Ementa
- PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 62, DE 1980, DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DA ROTATIVIDADE DE MÃO-DE-OBRA NO PAIS, EM FACE DO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/01/1983
- 31/08/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO.
DCN2 01 09 PAG 3721.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:58