Requerimento n° 188, de 1999
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Solicitando a criação de uma comissão de cinco senadores, com o objetivo de realizar diligências nos municípios visitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito criada através do requerimento nº 001, de 1996-CN com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja do dia 30 de agoto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 15/03/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 188/1999
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 22/04/1999
- Descrição/Ementa
- Solicitando a criação de uma comissão de cinco senadores, com o objetivo de realizar diligências nos municípios visitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito criada através do requerimento nº 001, de 1996-CN com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja do dia 30 de agoto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.
Tramitação encerrada
- 15/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado.
- 17/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Subsecretaria de Arquivo.
- 27/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura).
À SSCLSF.
- 29/06/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- RETORNA À CAS
- 29/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- DEVOLVIDA
- Ação:
- No BAL nº 5, onde se lê: "Comissão de Educação", leia-se: "Comissão de Assuntos Sociais".
- 29/06/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido à SCLSF, para retificação do Bal n° 5.
- 25/06/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- À CAS PARA EXAME DA MATÉRIA
- 25/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Designação dos membros da Subcomissão:
PMDB: Senadores Marluce Pinto e Luiz Estevão
PFL: Senadores Geraldo Althoff e Maria do Carmo Alves
PSDB: Senador Osmar Dias
BLOCO OPOSIÇÃO (PT-PDT-PSB-PPS): Senadores Heloísa Helena (PT), Sebastião Rocha (PDT) e Emília Fernandes (PDT).
À SSCOM com destino à CAS.
- 25/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls 2 a 5, cópia do Requerimento nº 3, de 1999, da Senadora Marluce Pinto, aprovado pela Comissão de Educação em reunião realizada em 28/4/99, de ciação de uma Subcomissão de exploração do trabalho e prostituição infanto-juvenis.
- 25/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERNA
- Ação:
- De acordo com decisão dos Líderes e Presidentes de Comissões Permanentes, ficou decidido que o assunto tratado neste requerimento seria objeto de subcomissão.
- 26/04/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 22/04/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À SSCLS, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- 22/04/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 folha numerada e rubricada.
À sscls
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:08