Mensagem (SF) n° 108, de 1999
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha, que deseja fazer, do Senhor RICARDO OLIVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 19/05/1999 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 108/1999
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/04/1999
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha, que deseja fazer, do Senhor RICARDO OLIVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/01/2012
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/05/1999
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/1999 | Publicado no DSF Páginas 8929-8951 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 537/1999
- Data de Leitura:
- 26/04/1999
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Geraldo Althoff (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANVISA), (ANVS).
- 23/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido e arquivado.
- 16/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 10/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR EMPRÉSTIMO
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 28/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no D.O. Nº 98, (Seção II), de 25.05.99 págia 00001 a nomeação do Senhor Ricardo Oliva, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 24/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 414/99 (SF), de 20.05.99 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encminhando a Mensagem nº 101/99 (SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor RICARDO OLIVA. flnº 40 a 41.
- 20/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:50 hs.
- 19/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado, sem debates o Parecer nº 218/99- CAE, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 3 , Abst. 2 Total = 65.
A SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Votações nominais:
- 19/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- A Presidência, não havendo objeção do Plenário, inclui na Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 19/5/99.
Discussão, em turno único, do Parecer nº 218/99.
- 14/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 218, de 1999 da Comissão de Assuntos Socias.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia.
- 14/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer.
- 13/05/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A SSCLS.
- 13/05/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao SACP, para as devidas providências.
- 13/05/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- A Comissão, em reunião no dia 13/05/99, apreciando o relatório apresentado pelo Senador Geraldo Althoff, opina pela aprovação da indicação do Senhor Ricardo Oliva para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Discutiram a matéria os Senadores Tião Viana, Bernardo Cabral, Geraldo Althoff, Marluce Pinto e Antero de Barros (anexado às fls. nºs 33 a 36).
- 11/05/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Geraldo Althoff, com relatório concluindo que a CAS dispõe de elementos necessários para deliberar sobre a indicação do Senhor Ricardo Oliva para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 29/04/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Geraldo Althoff, para relatar a presente matéria.
- 27/04/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- A CAS para exame da matéria.
- 27/04/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 8929-8951
- 26/04/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- ENCAMINHADA AO PLENÁRIO PARA LEITURA.
- 26/04/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERNA
- Ação:
- Este processo contém 32 folhas numeradas e rubricadas.
Á SSCOM
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:47