Mensagem (SF) n° 109, de 1999

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha, que deseja fazer, do Senhor LUIZ FELIPE MOREIRA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
23/01/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MSF 109/1999
Autor:
Presidência da República
Data:
26/04/1999
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha, que deseja fazer, do Senhor LUIZ FELIPE MOREIRA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/12/2011
Identificação:
Parecer
Data:
13/05/1999
Data Documento oficial Ação legislativa
28/04/1999 Publicado no DSF Páginas 8952-8955
Leitura. À CAS
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 538/1999
Data de Leitura:
26/04/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Geraldo Althoff (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANVISA), (ANVS).
23/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo devolvido e arquivado.
16/01/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
10/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
09/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
28/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
25/05/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no D.O. nº 98, (Seção II), de 25.05.99 a nomeação do Senhor Luiz Felipe Moreira Lima, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
24/05/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
Ação:
Ofício nº 415/99 (SF), de 20.05.99 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 102/99 (SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FELIPE MOREIRA LIMA. flnºs 15 a 16.
20/05/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:50 hs.
19/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado, sem debates o Parecer nº 219/99- CAE, com o seguinte resultado: Sim 63, Não 2, Abst. 2 Total = 67.
A SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Votações nominais:
19/05/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
A Presidência, não havendo objeção do Plenário, inclui na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19/5/99.
Discussão, em turno único, do Parecer nº 219/99.
14/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 219, de 1999 da Comissão de Assuntos Socias.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia.
14/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer.
13/05/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A SSCLS.
13/05/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao SACP, para as devidas providências.
13/05/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Comissão, em reunião no dia 13/05/99, apreciando o relatório apresentado pelo Senador Geraldo Althoff, opina pela aprovação da indicação do Senhor Luiz Felipe Moreira Lima para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Discutiram a matéria os Senadores Tião Viana, Bernardo Cabral, Geraldo Althoff, Marluce Pinto e Antero de Barros (anexado às fls. nºs 8 a 11).
11/05/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Geraldo Althoff, com relatório concluindo que a CAS dispõe de elementos necessários para deliberar sobre a indicação do Senhor Luiz Felipe Moreira Lima para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
29/04/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Geraldo Althoff, para relatar a presente matéria.
27/04/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
A CAS para exame da matéria.
27/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura. À CAS
Publicado no DSF Páginas 8952-8955
26/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
ENCAMINHADA AO PLENÁRIO PARA LEITURA.
26/04/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERNA
Ação:
Este processo contém 07 folhas numeradas e rubricadas
Á SSCOM
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:48