Requerimento n° 201, de 1999
- Autoria
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicitando ao Ministro da Fazenda informações, que menciona, sobre a dívida dos Estados para com a União.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/08/1999 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 201/1999
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 28/04/1999
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Ministro da Fazenda informações, que menciona, sobre a dívida dos Estados para com a União.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- requerimento, informações, executivo, ministro, (mf), divida, estados, união.
- 24/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 03/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 30/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado pela Presidência o recebimento do Aviso nº 321/99, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando expediente em resposta à matéria (encaminhado em cópia ao requerente).
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 30/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 71, Of. SF nº 600/99, de 30 de junho do corrente, do Primeiro-Secretário em exercício, Senador Carlos Patrocínio, enviando ao Requerente, Senador João Alberto de Souza, cópia do Aviso nº 321/99, de 25 de junho último, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do Memorando nº 2.736/99, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Encaminhado ao Plenário.
- 30/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- RECEBIDA NESTE ÓRGÃO.
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 30.06.99.
- 30/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitação..
- 30/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solitação.
- 31/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício n 437 de 27/05/99 ao Ministro de Estado da Fazenda comunicando pedido de informações , as quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
- 26/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão as 17:10
- 26/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 273, de 1999, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado aprovou a matéria.
À SSEXP, para os devidos fins.
- 25/05/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Juntei, às fls. 4/5, minuta da Ata da 8ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realiada no dia 25.5.99.
Ao Plenário para leitura do Parecer da CDIR.
- 25/05/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Juntei Parecer nº , de 1999, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Nabor Júnior, o qual manifestou-se favoravelmente ao encaminhamento do Requerimento ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda.
- 04/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Designo o Senador Nabor Júnior para relatar.
- 28/04/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
- 28/04/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCLS
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:27