Requerimento n° 213, de 1999
- Autoria
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre quais os produtos brasileiros de albumina humana e quanto cada um deles produziu nos últimos quatro anos, de 1995 a 1998; qual a procedência dos lotes, a quantidade e custos da albumina humana importada pelo Brasil em cada um dos anos supracitados e quais os órgãos e/ou instituições credenciados pelo Ministério da Saúde responsáveis pela compra e distribuição de albumina humana para suprir a demanda nos anos mencionados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 03/08/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 213/1999
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/05/1999
- Descrição/Ementa
- Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre quais os produtos brasileiros de albumina humana e quanto cada um deles produziu nos últimos quatro anos, de 1995 a 1998; qual a procedência dos lotes, a quantidade e custos da albumina humana importada pelo Brasil em cada um dos anos supracitados e quais os órgãos e/ou instituições credenciados pelo Ministério da Saúde responsáveis pela compra e distribuição de albumina humana para suprir a demanda nos anos mencionados.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS).
- 24/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 09/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 393/99, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em copia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 03/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado para leitura do Aviso nº 393/99, do Ministro de Estado da Saúde.
- 03/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls.9/12, o original do Aviso nº 393/99, do Ministro de estado da Saúde, encaminhando as informações prestadas pela Secretaria de Políticas de Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em resposta ao presente requerimento.
Encaminhada ao Senador Tião Viana, através do Of. SF nº 621/99, de 3 do corrente, cópia da informações prestadas pelo Ministro.
- 12/07/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- RECEBIDA NESTE ÓRGÃO.
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 12.07.99.
- 12/07/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- atendendo salicitação à SGM
- 09/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício n 446 SF de 07/06/99, ao Ministro do Estado da Saúde solicítando informácões, ás quais deverão ser remetidas à Primera Secretaria do Senado Federal.
- 02/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão ás 18:00 roras
- 02/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido Neste Orgão ás 18:00hs
- 02/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 306, de 1999, da Mesa do Senado Federal, favóravel.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada nesta data.
À SSEXP para os devidos fins.
- 02/06/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Juntei, às fls. 5/6, minuta da Ata da 9ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada nesta data.
Ao Plenário para leitura do Parecer da CDIR.
- 01/06/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Juntei, fls. 3/4, Relatório da Mesa, Relator: Senador Nabor Júnior, concluindo favoravelmente ao encaminhamento do Requerimento ao Ministro de Estado de Saúde.
- 19/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nabor Júnior para relatar, em 18.5.99.
- 03/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
A Mesa para decisão.
- 03/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:27