Requerimento n° 216, de 1999
- Autoria
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicitando informações ao Ministro da Fazenda a respeito das perdas dos Estados e Municípios decorrentes do Fundo Social de Emergência e do Fundo de Estabilização Fiscal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 03/08/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 216/1999
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 05/05/1999
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Ministro da Fazenda a respeito das perdas dos Estados e Municípios decorrentes do Fundo Social de Emergência e do Fundo de Estabilização Fiscal.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF).
- 24/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 09/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 357/99, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 03/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado para leitura o Aviso nº 357/99, do Ministro de Estado da Fazenda.
- 03/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 9/17, o original do Aviso nº 357/99, de 12 de julho último, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do Memorando nº 2.976/99, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, em resposta ao presente requerimento.
Encaminhada ao Senador Edison Lobão, através do Of. SF nº 625/99, cópia das informações prestadas pelo Ministro.
- 14/07/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- RECEBIDA NESTE ÓRGÃO.
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 14.07.99.
- 14/07/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Encaminhado à SGM, atendendo solicitação.
- 09/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF n 448 de 07/06/99 ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações , as quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
- 02/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 18 horas.
- 02/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 309, de 1999, da Mesa do Senado Federal, favóravel.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada nesta data.
À SSEXP para os devidos fins.
- 02/06/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Juntei, às fls. 5/6, minuta da Ata da 9ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada nesta data.
Ao Plenário para leitura do Parecer da CDIR.
- 01/06/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Juntei, fls. 3/4, Relatório da Mesa, Relator: Senador Nabor Júnior, concluindo favoravelmente ao encaminhamento do Requerimento ao Ministro de Estado da Fazenda.
- 19/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nabor Júnior para relatar, em 18.5.99.
- 05/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
Publicado no DSF, de 6.5.99 e distribuído em avulsos.
À MESA PARA DECISÃO.
- 05/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:27