Aprovado o Requerimento nº 847/2003.
A matérira passa a tramitar em conjunto com os PLS nºs 92/96, 511 e 555/99, 156/2000, 135/2002, 20, 103, 112, 181 e 214/2003, e do PLC nº 113/2000, por versatem sobre a mesma matéria.
A Presidência esclarece que os PLS nºs 92/96, 303, 511 e 555/99, e 156/2000, já tramitam em conjunto, bem como os de nºs 107/2000, e 214/2003.
E comunica, ainda, que, tendo em vista a publicação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, e em cumprimento ao disposto no inciso II do art. 334 do Reg. Int., declara prejudicados os PLS nºs 303,511 e 55/99, 156/2000, 135/2002, 20, 112 e 214/2003, vão ao Arquivo.
Os PLS nºs 103 e 181/2003, perdem seu caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com os PLS nºs 92/96, 107/2000, e PLC nº 113/2000, e foram encaminhados ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.
AO PLEG com destino ao Arquivo.

É lido o Requerimento nº 847/2003, do Sr. Sibá Machado, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os PLS nºs 181, 20, 214, 103/2003; 135/2002; 92/96: 511, 555/99; 156/2000; 112/2003 e PLC nº 113/2000, por versarem sobre a mesma matéria.
Com referência ao requerimento lido, a Presidência esclarece que o PLC nº 31/2001, ja recebeu parecer da CAS pela prejudicialidade e foi declarado prejudicado na sessão de 17 do corrente.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.

É lido e deferido o Requerimento nº 701/2003, do Sr. Demóstenes Torres, de retirada do Requerimento nº 687/2003, de sua autoria.
A matéria volta a tramitar em conjunto com os PLS nºs 92, de 1996, 511 e 555, de 1999, e 156, de 2000.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Educação e de Assuntos Sociais.

É lido o Requerimento nº 687/2003, do Sr. Demóstenes Torres , solicitando a tramitação conjunta da matéria com os Projetos de Lei do Senado nºs. 20, 103, 214, de 2003, 135, de 2002, 92, de 1996, 511, 555 de 1999, e 156, de 2000, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.

Leitura do Requerimento nº 88/2003, de autoria do Senador Osmar Dias, solicitando que a matéria seja encaminhada à Comissão de Educação, para que a mesma se pronuncie sobre o mérito do projeto e dos PLS nºs 92/1996, 511, 555/1999 e 156/2000, que tramitam em conjunto.

À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia.

Aprovados os Requerimentos nºs 205 e 206/2001, constante dos Itens 11 e 12 da pauta da presente sessão.
A matéria passa a tramitar em conjunto com os PLS nºs 92/96 e 511e 555/99 e 156/2000.
Às CCJ, CE e CAS.

Aprovados os Requerimentos nºs 205 e 206/2001, constante dos Itens 11 e 12 da pauta da presente sessão.
A matéria passa a tramitar em conjunto com os PLS nºs 92/96 e 511e 555/99 e 156/2000.
Às CCJ, CE e CAS.

Leitura do Requerimento nº 205, de 2001, de autoria da Senadora Marina da Silva, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os Projetos de Lei do Senado nºs 92, de 1996 e 511 e 555, de 1999. A seguir é lido o Requerimento nº 206, de 2001, de autoria do Senador Romeu Tuma, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os Projetos de Lei do Senado nºs 511 e 555, de 1999 e 156, de 2000.
À SSCLSF para inclusão dos requerimentos em Ordem do Dia.

Leitura.
A Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receberemendas pelo prazo de 5 dias úteis, após públicado e distribuido em avulsos.
AO PLEG COM DESTINO À SSCOM.