Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 84, de 1999
- Iniciativa
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Prestação de contas do Governo Federal
Ementa:
Aprova a prestação de Contas do Presidente da República relativa ao exercício financeiro de 1996, com recomendações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 16/08/1999 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 84/1999
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/1999
- Descrição/Ementa
- Aprova a prestação de Contas do Presidente da República relativa ao exercício financeiro de 1996, com recomendações.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 457/1997
- Data de Leitura:
- 07/05/1999
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DECRETO LEGISLATIVO, EXAME, CONTAS, GOVERNO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, ANO, RELATORIO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, SITUAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ELABORAÇÃO, (STN).
Matéria |
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MSG 236/1997 |
- 16/08/1999
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Encaminhado à Câmara dos Deputados, através do Ofício nº 186/99-CN, datado de 16 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal, para ter início a tramitação da matéria nessa Casa.
- 16/08/1999
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Encaminhado à SSCLCN.
- 17/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDÊNCIA COMUNICA AO PLENÁRIO QUE ENCERROU O PRAZO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
A MATÉRIA SERÁ INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
À SGM.
- 14/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA DO TÉRMINO DO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
- 12/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERNA
- Ação:
- JUNTADOS AVULSOS DA MATÉRIA, DEPOIS DE PROVIDENCIADA A REPULICAÇÃO DO MESMO PARA CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO, DE FLS. 97/98.
- 10/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 10 a 14.5.99.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:37