Projeto de Lei do Senado n° 332, de 1999
- Autoria
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre comercialização e resgate de títulos de capitalização e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 01/03/2000 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 332/1999
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 12/05/1999
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre comercialização e resgate de títulos de capitalização e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 3955 | Aprovado o Requerimento nº 790/99. A matéria vai ao Arquivo. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 15/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 34769 | Leitura do Requerimento nº 790/99 de autoria do Sr. Senador Lúcio Alcântara, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal. À SSCLS para inclusão em Ordem do dia do Requerimento lido. |
| 13/05/1999 | Publicado no DSF Páginas 11348-11349 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À SSCOM. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/05/1999
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, RESGATE, TÍTULO, CAPITALIZAÇÃO, EMISSÃO, OBJETO, SOCIEDADE, SISTEMA NACIONAL DE CAPITALIZAÇÃO, POSIÇÃO, FINANÇAS, APLICAÇÃO, (SUSEP), SITUAÇÃO, INFORMAÇÃO, ENDEREÇO, REGISTRO. EMISSÃO, ANTERIORIDADE, LEI, DISCRIMINAÇÃO, QUANTIDADE, VALOR, VENCIMENTO, TRANSFERÊNCIA, PRAZO MÁXIMO, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI, CARACTERIZAÇÃO, CRIME, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, EMPRESA, EMITENTE, PENA, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO. POSSIBILIDADE, CRÉDITO, VALOR, RESGATE, TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO, VENCIMENTO, CONTA CORRENTE, POUPANÇA, HIPÓTESE, CMPRADOR, TITULAR, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PAÍS, COBRANÇA, EMPRESA, COMERCIALIZAÇÃO, EXISTÊNCIA, RESGATE, DEPÓSITO, INEXISTÊNCIA, ÔNUS, COMPRADOR, PRAZO, TRANSFERÊNCIA, GESTÃO, UNIÃO FEDERAL, DIREITOS, PORTADOR, FORMA, LEI. CRITÉRIOS, ENCAMINHAMENTO, RELAÇÃO, TÍTULO, EMISSÃO, ANTECEDÊNCIA, VIGÊNCIA, DISCORDÂNCIA, ENCAMINHAMENTO, (SUSEP), EMISSÃO, EMITENTE, DISCRIMINAÇÃO, QUANTIDADE, VALOR, DATA, RESGATE, QUANTIDADE, VALOR, VENCIMENTO.
- Observações:
- (FIXA O VALOR MÍNIMO DOS TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO, OBJETO DE COMERCIALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CAPITALIZAÇÃO, CRIADO PELO DECRETO-LEI 261, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967).
- 31/03/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 02/03/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 01/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 790/99.
A matéria vai ao Arquivo.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 3955
- 28/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.3.2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 790/99, de retirada da matéria.
- 14/12/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 790, de 1999, do Senador Lucio Alcântara, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
- 14/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 790/99 de autoria do Sr. Senador Lúcio Alcântara, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLS para inclusão em Ordem do dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 34769
- 13/12/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
- 13/12/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF para leitura de requerimento de retirada da matéria.
- 02/07/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data, minuta de relatório do Senador Pedro Simon, favorável ao projeto. Cópia anexada ao processado, matéria pronta para pauta.
- 02/06/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O PRESIDENTE DA COMISSÃO DESIGNA O SENADOR PEDRO SIMON COMO RELATOR DA MATÉRIA.
- 13/05/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CAE, PARA EXAME DA MATÉRIA
- 12/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À SSCOM. - Publicado no DSF Páginas 11348-11349
- 12/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 ( cinco ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:17