Diversos (CN) n° 4, de 1999
- Autoria
- Deputado Federal Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
Solicita a criação de uma "Comissão Mista Parlamentar de Inquérito sobre o Sistema Financeiro Nacional".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/07/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DVN 4/1999
- Autor:
- Deputado Federal Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 18/05/1999
- Descrição/Ementa
- Solicita a criação de uma "Comissão Mista Parlamentar de Inquérito sobre o Sistema Financeiro Nacional".
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/05/1999
- 18/07/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIADO
- 17/07/2007
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 14/06/2007
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à SSCLCN.
- 25/07/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- CRIAÇÃO DA CMPI - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
- 25/07/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido, nesta data, á Subsecretaria de Arquivo, após consulta.
- 24/05/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à SSCLCN.
- 30/05/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido em 30.05.2001
- 30/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Em 10.5.2001, foi lido o RQS nº 72/2001-CN, que, antes de publicado, foi arquivado em virtude de retirada de assinaturas.
Ao Protocolo Legislativo (PLEG), com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
- 14/05/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLSF.
- 25/08/1999
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 03/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AO ARQUIVO
- Ação:
- 15:00 - A Presidência comunica ao Plenário, que em razão de não haver sido atingido o número mínimo de signatários exigido pelo artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, a Presidência determinou o arquivamento da matéria, tendo comunicado esta decisão aos primeiros subscritores da proposição.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 29/06/1999
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À SSATA.
- 18/05/1999
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Despacho do Presidente: - Considerando que as assinaturas de apoiamento dos Senhores Senadores Álvaro Dias, Casildo Maldaner, Djalma Falção, Gilvam Borges, Luiz Estevão, Maguito Vilela e Moreira Mendes, bem como dos Deputados Doutor Heleno, Carlos Batata, Lino Rossi, Bonifácio de Andrada, Eujácio Simóes e Aloízio santos, não são computadas no número de subscritores (art. 234-RISF), determino o arquivamento do Requerimento de Criação de uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito, em razão de não haver sido atingido o número mínimo de signatários exigido pelo art. 58, § 3º, da Constituição.
- 18/05/1999
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERNA
- Ação:
- Recebido na SSCLCN em 08/04/1999
- 18/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 75 ( setenta e cinco ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLC
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:42
