Requerimento n° 251, de 1999
- Autoria
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicitando seja encaminhado ao Ministro da Aeronáutica, informações sobre o Projeto SIVAM e SIPAM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/08/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 251/1999
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/05/1999
- Descrição/Ementa
- Solicitando seja encaminhado ao Ministro da Aeronáutica, informações sobre o Projeto SIVAM e SIPAM.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- requerimento, informações, executivo, ministro, (mec), utilização, recursos federais, merenda escolar, estado, (rn).
- 24/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 09/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 43/99, de 13 de julho último, encaminhando as informações referentes aos itens 1 e 3 da matéria e esclarecendo que as informações referentes aos itens 2 e 4 extrapolam a competência da Comissão para Coordenação do Projeto do SIVAM, sendo de competência do Ministro Extraordinário de Projetos Especiais e do Tribunal de Contas da União.
As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 04/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado para leitura do Ofício nº 43/99, do Comandante da Aeronáutica.
- 04/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 11/20, o original do Ofício nº 43/99, de 13 de julho último, do Comandante da Aeronáutica, encaminhando cópia da Informação nº 3/99, elaborada pela Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia, em resposta aos itens 1 e 3 do presente requerimento, e esclarecendo que as informações referentes aos itens 2 e 4 competem, respectivamente, ao Ministério Extraordinário de Projetos Especiais e ao Tribunal de Contas da União.
Encaminhada ao Senador Lúcio Alcântara, através do Of. SF nº 630/99, cópia das informações prestadas pelo Comandante da Aeronáutica.
- 14/07/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- RECEBIDA NESTE ÓRGÃO.
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 14.07.99.
- 14/07/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Encaminhado à SGM, atendendo solicitação.
- 10/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício nº 466/99 (SF), ao Ministro de Estado da Aeronáutica comunicando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 10.
- 09/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão as 16:17.
- 09/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 329/99-CDIR, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP.
- 08/06/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Juntei minuta da Ata da 10ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada nesta data.
Ao Plenário para leitura do Parecer da CDIR.
- 07/06/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Juntei, às folhas 5/6, o Relatório apresentado pelo Senador Carlos Patrocinio concluindo favoravelmente ao encaminhamento da matéria ao Ministro de Estado da Aeronáutica.
- 24/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocinio para relatar.
- 19/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
A SSCLS.
- 19/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (folhas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:28