Requerimento n° 258, de 1999
- Autoria
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicitando ao Ministro da Aeronáutica as informações sobre identificação da empresa ganhadora da licitação inicial e da empresa que está realizando a obra e quais as medidas formais que, em face da legislação em vigor que rege o processo de licitação e adjudicação de obras públicas no país, foram tomadas para a contratação da empresa construtora atual.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 03/08/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 258/1999
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 20/05/1999
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Ministro da Aeronáutica as informações sobre identificação da empresa ganhadora da licitação inicial e da empresa que está realizando a obra e quais as medidas formais que, em face da legislação em vigor que rege o processo de licitação e adjudicação de obras públicas no país, foram tomadas para a contratação da empresa construtora atual.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- requerimento, informações, executivo, ministro, (maer).
- 24/08/1999
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 09/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 45/99, de 13 de julho último, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 03/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado para leitura do Ofício nº 45/99, do Comandante da Aeronáutica.
- 03/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 9/13, o original do Ofício nº 45/99, de 13 de julho último, do Comandante da Aeronáutica, encaminhando cópia do expediente nº 3.030/99, da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, em resposta ao requerimento.
Encaminhada ao Senador Geraldo Melo, através do Of. SF. nº 628/99, de 3 do corrente, cópia das informações prestadas pelo Comandante da Aeronáutica.
- 14/07/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- RECEBIDA NESTE ÓRGÃO.
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 14.07.99.
- 14/07/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Encaminhado à SGM, atendendo solicitação.
- 10/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício nº 468/99 (SF), ao Ministro de Estado da Aeronáutica comunicando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 8.
- 09/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão as 16:17.
- 09/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 331/99-CDIR, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP.
- 08/06/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Juntei minuta da Ata da 10ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada nesta data.
Ao Plenário para leitura do Parecer da CDIR.
- 07/06/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Juntei, às folhas 3/4, o Relatório apresentado pelo Senador Carlos Patrocinio concluindo favoravelmente ao encaminhamento da matéria ao Ministro de Estado da Aeronáutica.
- 24/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocinio para relatar.
- 20/05/1999
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
AO PLEG COM DESTINO À SSCLS.
- 20/05/1999
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 ( uma ) folha numerada e rubricada.
À SSCLS
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:28