Requerimento n° 259, de 1999
- Autoria
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as providências daquele Ministério para proteger os recursos federais da merenda escolar e de que trata o Processo nº 8.737/97 - Ação Ordinária de Improbidade Administrativa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/08/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 259/1999
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 21/05/1999
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as providências daquele Ministério para proteger os recursos federais da merenda escolar e de que trata o Processo nº 8.737/97 - Ação Ordinária de Improbidade Administrativa.
Tramitação encerrada
- Observações:
- (pedido de informações sobre as providências do mec para proteger os recursos federais da merenda escolar e de que trata o processo nº 8737/97 - ação ordinária de improbidade administrativa).
- 24/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 18/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 16/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 137/99, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações solicitadas (Encaminhadas em cópia ao requerente).
AO PLEG com destino ao ARQUIVO
.
- 13/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício ministerial.
- 13/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 34/59, o original do Ofício nº137/99, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações referentes ao presente Requerimento.
Encaminhada aos Senadores Geraldo Melo e José Agripino, através dos Ofs. nºs 655 e 661/99, cópia das informações prestadas pelo Ministro.
- 10/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 10.08.99.
- 09/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitação.
- 10/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício nº 469/99(SF), ao Ministro de Estado da Educação comunicando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 33.
- 09/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Recebido neste orgão as16:17 hs.
- 09/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 332/99-CDIR, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP.
- 08/06/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Juntei minuta da Ata da 10ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada nesta data.
Ao Plenário para leitura do Parecer da CDIR.
- 07/06/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Juntei, às fls. 28/29, o Relatório apresentado pelo Senador Carlos Patrocinio concluindo favoravelmente ao encaminhamento da matéria ao Ministro de Estado da Educação.
- 24/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocinio para relatar.
- 21/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF em 22.5.99
À SGM
- 21/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:28