Projeto de Lei do Senado n° 371, de 1999

Autoria
Senador Bello Parga (PFL/MA)
Assunto
Jurídico > Direito Eleitoral
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui normas para a eleição dos suplentes de Senador.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
01/08/2001 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 371/1999
Autor:
Senador Bello Parga (PFL/MA)
Data:
24/05/1999
Descrição/Ementa
Institui normas para a eleição dos suplentes de Senador.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/08/2001 Publicado no DSF Páginas 15165
Aprovado o Requerimento nº 329/01, a matéria vai definitivamente ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao ARQUIVO.
21/06/2001 Publicado no DSF Páginas 13617
É lido o Requerimento nº 329/2001, do Sr. Bello Parga, solicitando a retira em caráter definitivo da matéria de sua tramitação normal.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
25/05/1999 Publicado no DSF Páginas 12814-12818
Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidania (Decisão Terminativa), onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após ser publicado e distribuído em avulso.
AO PLEG COM DESTINO A SSCOM
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/05/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 20/08/1999 - Redistribuição)
  • Senador Bernardo Cabral (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CÓDIGO ELEITORAL, FIXAÇÃO, NORMAS, ELEIÇÃO, SUPLENTE, SENADOR. CRITÉRIOS, IDENTIFICAÇÃO, CANDIDATO, CARGO ELETIVO, CONCORRÊNCIA, NÚMERO, IDENTIFICAÇÃO, PARTIDO POLÍTICO, FILIAÇÃO, NÚMERO, IDENTIFICAÇÃO, CANDIDATO, SUPLENTE, SUPLÊNCIA, SENADOR, EXIBIÇÃO, ELEITOR, ATO, VOTAÇÃO, FOTO, POSSIBILIDADE, ESCOLHA, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CÉDULA ELEITORAL, REQUISITOS, EXIGÊNCIA, VALIDADE, VOTO. NORMAS, REGISTRO, CANDIDATO, SENADOR, SUPLENTE, CONCORRÊNCIA, CARGO ELETIVO, VOTAÇÃO NOMINAL, DEFINIÇÃO, ORDEM, SUBSTITUIÇÃO, TITULAR, OBEDIÊNCIA, DISPOSITIVOS, LEI, LEGISLAÇÃO ELEITORAL. NORMAS, VINCULAÇÃO, VOTO, CANDIDATO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR, PREFEITO, VICE PREFEITO, HIPÓTESE, SUPLENTE, SENADOR, VOTAÇÃO, NOMINAL, CANDIDATO, SENADO, PARTIDO POLÍTICO, COLIGAÇÃO, DEFINIÇÃO, ORDEM, PRECEDÊNCIA, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, REUNIÃO, (TRE), LAVRATURA, ATA, ASSINATURA, MEMBROS.
06/09/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
07/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
01/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 329/01, a matéria vai definitivamente ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao ARQUIVO.
Publicado no DSF Páginas 15165
02/07/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º/08/2001, o Requerimento nº 329, de 2001, de retirada da matéria.
Votação, em turno único.
25/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 1º.8.2001. ( 9 d )
21/06/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 329, de 2001, de retirada em caráter definitivo da matéria.
20/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 329/2001, do Sr. Bello Parga, solicitando a retira em caráter definitivo da matéria de sua tramitação normal.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 13617
19/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/06/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, a pedido, em atendimento à Solicitação nº 70, de 19.06.2001, com a finalidade de leitura do requerimento de retirada da matéria.
À SSCLSF.
07/06/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Bernardo Cabral, com o voto pela aprovação na forma do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
17/05/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Bernardo Cabral, para emitir relatório.
20/08/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20.08.99, matéria aguardando redistribuição.
02/07/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Sen. Jéfferson Peres para relatar.
01/06/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Anexada a Emenda nº 1, oferecida pelo Sen. Gerson Camata.
25/05/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ, nesta data.
25/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
À CCJ PARA EXAME DA MATÉRIA
24/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidania (Decisão Terminativa), onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após ser publicado e distribuído em avulso.
AO PLEG COM DESTINO A SSCOM
Publicado no DSF Páginas 12814-12818
24/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:05