Diversos n° 31, de 1999
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
Documentos referentes à proposta para admissão na Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-Cruz, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Celso de Mello Filho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 31/08/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 31/1999
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 26/05/1999
- Descrição/Ementa
- Documentos referentes à proposta para admissão na Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-Cruz, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Celso de Mello Filho.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/05/1999
- 31/08/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo devolvido e arquivado.
- 31/08/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 24/08/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao arquivo.
- 06/08/2007
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A SCOP
- 24/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 24/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 44, um envelope contendo uma fita cassete com a gravação da solenidade de entrega do Diploma da Ordem do Congresso Nacional ao Ministro José Celso de Mello Filho.
- 24/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido na SSCLSF, para juntada de documento.
- 24/01/2006
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado a SSCLSF
- 09/03/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido
- 08/03/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Retorna ao Arquivo.
- 22/02/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 09/02/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 22/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às folhas 043, cópia da carta do Presidente do Senado ao Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, encaminhando exemplares da publicação que registra a solenidade na qual do Conselho da Ordem do Congresso Nacional o agraciou com a insígnea no grau de Grã-Cruz.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 17/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei a publicação "Sessão Solene do Conselho da Ordem do Congresso Nacional, Destinada à Entrega de Insígnea e Diploma ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Celso de Mello Filho".
- 17/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei a O.S. nº 003631/99, que deu origem à publicação "Sessão Solene do Conselho da Ordem do Congresso nacional, Destinada à Entrega de Insígnea e Diploma ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Celso de Mello Filho".
- 28/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERNA
- Ação:
- Juntei, às fls. 37 a 40, discurso do Senador Romeu Tuma solicitando a transcrição nos Anais do Senado dos discursos proferidos pelo Senador Antonio Carlos Magalhães e pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Celso de Mello Filho.
- 27/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei as notas taquigráficas da Sessão Solene do Conselho da Ordem do Congresso Nacional, realizada às 17 horas do dia 25 de maio de 1999, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal.
- 27/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei cópia do Diário da Câmara dos Deputados de 7 de maio do corrente, que publicou a Ata da Reunião, bem como o Ato de Nomeação nº 1, de 1999.
- 27/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 19/26, cópia do discurso do Ministro José Celso de Mello Filho, pronunciado na solenidade.
- 27/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, fls. 16/18, o encaminhamento da cerimônia.
- 27/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, fls. 14/15, um exemplar do convite para a Sessão Solene de entrega da condecoração e do diploma, no grau de grã-cruz, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Celso de Mello.
- 27/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei cópia do Diário do Senado Federal de 21/05/99, que publicou a Ata da Reunião realizada em 6 de maio do corrente, bem como o Ato de Nomeação nº 1, de 1999.
- 27/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei cópia do Ato de Nomeação nº 1, de 1999, o qual nomeou membro da ordem com a condecoração de grã-cruz o Senhor Ministro José Celso de Mello Filho.
- 27/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 2/3, cópia da Ata da Reunião Extraordinária do Conselho da Ordem do Congresso Nacional, realizada em 06 de maio de 1999.
- 26/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:10