Requerimento n° 267, de 1999
- Autoria
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicitando do Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social as informações referente a aposentadorias exepcionais de anistiados pagas pelo INSS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/09/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 267/1999
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/05/1999
- Descrição/Ementa
- Solicitando do Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social as informações referente a aposentadorias exepcionais de anistiados pagas pelo INSS.
Tramitação encerrada
- 20/09/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 10/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 414/99, do Ministro da Previdência e Assistência Social, encaminhando as informações referentes a matéria.
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 03/09/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado para leitura do Aviso ministerial.
- 03/09/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 15/226, o original do Aviso nº 414/99, de 1º .09.1999, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, encaminhando o Ofício nº 59/99, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em resposta ao presente requerimento.
Encaminhada ao Senador Lúcio Alcântara, através do Of. SF nº 797/99, cópia das informações prestadas pelo Ministro.
- 02/09/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 02.09.1999.
- 02/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM
Atendendo Solicitação.
- 14/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Oficío n475 SF de 11/06/99 ao Ministro do Estado da Previdência e Assistência Social solicitando informações, as quais deverão ser remetidas á Primeira Secretária do Senado Federal.
- 10/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste órgão às 14:00 horas.
- 10/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 351, de 1999 - CDIR, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado.
À SSEXP.
- 09/06/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Juntei minuta da Ata da 11ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada nesta data.
Ao Plenário para leitura do Parecer da CDIR.
- 09/06/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Juntei, às fls. 9/10, minuta de Parecer apresentado pelo Senador Carlos Patrocinio concluindo favoravelmente ao encaminhamento da matéria ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social.
- 01/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Designo o Senador Carlos Patrocinio para relatar.
(a) Senador Antonio Carlos Magalhães
Presidente
- 26/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Leitura
À MESA PARA DECISÃO
AO PLEG.
- 26/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:28