Requerimento n° 288, de 1999
- Autoria
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Pedro Malan, informações a respeito do montante arrecadado com o Fundo de Estabilização Fiscal nos anos de 1998 e 1999, até a presente data, e as respectivas destinações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 03/08/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 288/1999
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 31/05/1999
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Pedro Malan, informações a respeito do montante arrecadado com o Fundo de Estabilização Fiscal nos anos de 1998 e 1999, até a presente data, e as respectivas destinações.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), MONTANTE, ARRECADAÇÃO, (FEF).
- 24/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 09/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 359/99, de 12 de julho último, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 03/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado para leitura o Aviso nº 359/99, do Ministro de Estado da Fazenda.
- 03/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 9/16, o original do Aviso nº 359/99, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do Memorando nº 2.828/99, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, em resposta ao presente requerimento.
Encaminhada à Senadora Emília Fernandes, através do Of. SF nº 626/99, de 3 do corrente, cópia das informações prestadas pelo Ministro.
- 14/07/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- RECEBIDA NESTE ÓRGÃO.
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 14.07.99.
- 14/07/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Encaminhado à SGM, atendendo solicitação.
- 14/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF n 480 de 11/06/99 ao Ministro Estado Fazenda solicitação informações, as quais deverão ser remetidas a Primeira-Secretaria do Senado Federal.
- 10/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste órgão às 14:00 horas.
- 10/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 356, de 1999 - CDIR, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado.
À SSEXP.
- 09/06/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Juntei minuta da Ata da 11ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada nesta data.
Ao Plenário para leitura do Parecer da CDIR.
- 09/06/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Juntei, às fls. 3/4, minuta de Parecer apresentado pelo Senador Carlos Patrocinio concluindo favoravelmente ao encaminhamento da matéria ao Ministro de Estado da Fazenda.
- 01/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Designo o Senador Carlos Patrocinio para relatar.
(a) Senador Antonio Carlos Magalhães
Presidente
- 31/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
- 31/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:29